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Estatuto das Metrópoles tem audiência pública adiada

por Depto. Imprensa publicado 07/08/2017 10h07, última modificação 07/08/2017 10h07
Tema foi discutido em Apucarana pelo deputado Alexandre Guimarães e técnicos da SEDU

A audiência pública que seria realizada na manhã de sexta-feira (04/08), no plenário da Câmara Municipal de Apucarana, para discussão do Estatuto das Metrópoles, acabou se transformando numa reunião informal na prefeitura. Conforme avaliação dos organizadores, a audiência acabou sendo esvaziada pela realização de outro evento em Ivaiporã, que reuniu o secretário da Casa Civil Valdir Rossoni, deputados e prefeitos.

A discussão foi conduzida pelo deputado estadual Alexandre Guimarães, que preside na Assembleia Legislativa do Estado a Comissão de Assuntos Metropolitanos. Também participaram técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), incluindo o arquiteto Clóvis Ultramari, o agrônomo Alvaro Cabrini e vereadores de Apucarana.  Segundo Guimarães, o Estado precisa seguir os parâmetros da Lei Federal 13.089 e essa matéria deve ser votada na Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador até janeiro de 2018.

Clóvis Ultramari, da SEDU, disse que a proposta é discutir com os municípios essa nova legislação sobre as metrópoles, que irá causar impactos em todas regiões. “A lei impõe novos parâmetros para o enquadramento no perfil de “região metropolitana” e, a partir daí avaliamos as oito regiões metropolitanas criadas no estado, incluindo Curitiba, Londrina e Maringá, e outras quatro instituídas em 2015, que são as de Apucarana, Cascavel, Umuarama e Campo Mourão”, explicou.

Nos estudos técnicos conduzidos pela Assembleia Legislativa, Ministério Público estadual e a Secretaria de desenvolvimento Urbano, os parâmetros indicam que o Paraná poderia ter apenas quatro regiões, ou seja, Curitiba, Londrina e Maringá, além de Cascavel, que entraria no limite. “Em Apucarana tivemos a discussão mais técnica de todas as que realizamos até agora no Estado. Aqui o prefeito Beto Preto, os vereadores e outras lideranças regionais buscam uma alternativa para valorizar e impulsionar o desenvolvimento regional”, avaliou o arquiteto da SEDU.

Ainda nas discussões de ontem, o prefeito Beto Preto, e a vereadora Márcia Silva, argumentaram que Apucarana já sedia o “Território do Vale do Ivaí” que é instituído por lei federal e está em pleno desenvolvimento. “Em função disso, solicitamos e fomos atendidos no sentido de que fosse adiada a audiência pública, para que possamos juntar mais documentos e estudos que possam contemplar nossa região com um tratamento de qualidade nas ações administrativas”, anunciou o prefeito Beto Preto.

*Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana

**Foto: Edson Denobi (PMA)

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