{"provider_url": "https://www.apucarana.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova o \"Projetro O\u00e1sis\"", "html": "<p>Os\r\npropriet\u00e1rios rurais de Apucarana que mant\u00eam suas nascentes preservadas\r\nde acordo com as normas ambientais e aqueles que, a partir de agora\r\niniciarem a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o, tornando-as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o\r\npermanente, v\u00e3o receber apoio t\u00e9cnico e financeiro por parte da\r\nprefeitura. </p><p>A longo prazo, o projeto vai abranger as tr\u00eas bacias hidrogr\u00e1ficas:\r\nPirap\u00f3, Tibagi e Iva\u00ed, contudo, em um primeiro momento a iniciativa via\r\ntrabalhar com ruralistas do Rio Pirap\u00f3 que, dentro dos limites de\r\nApucarana, atinge mais de 550 propriedades em uma \u00e1rea de\r\naproximadamente 170 km\u00b2. </p>\r\n<p>Para pleitear o benef\u00edcio, que \u00e9 de quatro anos, prorrog\u00e1vel por\r\nigual per\u00edodo, o propriet\u00e1rio rural vai precisar se cadastrar junto ao\r\nmunic\u00edpio que, por sua vez, atrav\u00e9s de uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica, vai\r\nanalisar \"in loco\" se a nascente est\u00e1 devidamente protegida de acordo\r\ncom que prev\u00ea a Lei Federal n\u00ba. 4.771/65.\u00a0</p><p><b>Ainda foi aprovado na C\u00e2mara Municipal, um requerimento de autoria do Presidente da Casa Vereador Mauro Bertoli, requerendo ao executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional na \u00e1rea de agrimensura para proceder o levantamento das matas ciliares afim de atender ao programa.</b><br /></p><br /><a href=\"http://201.15.240.43:8080/sapl_documentos/norma_juridica/http://201.15.240.43:8080/sapl_documentos/norma_juridica/5265_texto_integral\" target=\"_BLANK\">CLIQUE AQUI E CONFIRA A LEI</a><br />", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.apucarana.pr.leg.br/author/ivan", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Apucarana", "type": "rich"}