{"provider_url": "https://www.apucarana.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara discute mudan\u00e7as no Regimento Interno", "html": "<p></p><p></p><p>\u00a0A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar quais pontos est\u00e3o absoletos, quais\r\naltera\u00e7\u00f5es podem ser feitas e, de que maneira outros artigos podem ser\r\nenquadrados para dar mais clareza aos vereadores na apresenta\u00e7\u00e3o de projetos e\r\npreposi\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m sobre sua conduta dentro e fora da Casa de Leis. O atual\r\nregimento \u00e9 datado de 1991, portando est\u00e1 em vigor j\u00e1 h\u00e1 22 anos. </p>\r\n\r\n<p>Outro assunto em discuss\u00e3o \u00e9 sobre a realiza\u00e7\u00e3o de duas\r\nsess\u00f5es ordin\u00e1rias durante a semana. Atualmente acontece apenas uma \u00e0s\r\nsegundas-feiras \u00e0 noite.\u00a0 Um projeto\r\ndeterminando a realiza\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es semanais, de autoria do ex-vereador\r\nJ\u00fanior da Femac (PDT), foi aprovado no ano passado, por\u00e9m ainda n\u00e3o foi\r\nregulamentada a lei.</p>\r\n\r\n<p>Segundo Deco, a reuni\u00e3o foi apenas um encontro informal em\r\nque todos puderam dar sua opini\u00e3o sobre o que se pode mudar ou n\u00e3o no regimento\r\ne tamb\u00e9m sobre as sess\u00f5es. No entanto nada foi definido.</p>\r\n\r\n<p>\u201cN\u00f3s vamos pedir aos dois juristas da C\u00e2mara, que s\u00e3o\r\nespecialistas na \u00e1rea, para que fa\u00e7am um estudo sobre o Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara\u201d, diz Deco. Segundo o presidente da C\u00e2mara, ser\u00e3o eles, os advogados\r\nWilson Penharbel e Jo\u00e3o batista Cardoso, que far\u00e3o este estudo.</p>\r\n\r\n<p>\u201cO que n\u00f3s n\u00e3o podemos \u00e9 fazer altera\u00e7\u00f5es no regimento\r\ninterno sem uma seguran\u00e7a jur\u00eddica e ter problemas futuramente\u201d, afirma Deco.</p>\r\n\r\n<p>O presidente da C\u00e2mara explica que a pr\u00f3pria lei das duas\r\nsess\u00f5es depende de altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno para ser regulamentada e\r\ncolocada em pr\u00e1tica por esta Casa de Leis. \u201cVamos estudar isso com muito\r\ncarinho\u201d, acrescenta o vereador apucaranense. <br /></p><p></p>\r\n\r\n<p><i><br />TN Online<br />13-2-13<br /><br /></i></p><p>\r\n\r\n</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.apucarana.pr.leg.br/author/ivan", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Apucarana", "type": "rich"}