[{"description": "Seção que contem os links de atalhos e dados da Câmara Municipal", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/6d8a2974190e40a2a62617dbe5a99e98", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/footer-page", "uid": "6d8a2974190e40a2a62617dbe5a99e98"}, {"description": "Seção que contém as funções, definições e atribuições da Câmara.", "title": "Funções, Definições e Atribuições", "creator": "Ivan - TI Câmara", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/3e7db38565c645218bdd0416f97ca375", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "3e7db38565c645218bdd0416f97ca375"}, {"description": "", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Ivan - TI Câmara", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/76cf5e0b15bc4149ae1803765a7c4089", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/faq", "uid": "76cf5e0b15bc4149ae1803765a7c4089"}, {"description": "", "title": "Contas Municipais 2006", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/6883bfae45df468b9bd7e866c98c7b5a", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/processo-legislativo/processos-e-cpis/exercicio-2006/contas-municipais-2006", "uid": "6883bfae45df468b9bd7e866c98c7b5a"}, {"description": "Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e rol das informações desclassificadas", "title": "Rol das informações", "creator": "Ivan - TI Câmara", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/443b35f61ef0416b8d89db3e6641db24", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/institucional/rol-das-informacoes", "uid": "443b35f61ef0416b8d89db3e6641db24"}, {"description": "A Câmara Municipal de Apucarana não possui informações classificadas como sigilosas ou desclassificadas como sigilosas, o que não afasta as aplicações da Lei de Acesso a Informação ou Lei Geral de Proteção de Dados.", "title": "Informações sigilosas", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/566b7a52746542fc9ec02f00cc9382bb", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria-e-sic/informacoes-sigilosas", "uid": "566b7a52746542fc9ec02f00cc9382bb"}, {"description": "", "title": "Serviços do Legislativo ao Cidadão", "creator": "Ivan - TI Câmara", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/0fde7f96224b45f0911eabe94b7a7170", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/servicos/copy_of_servicos-ao-cidadao/servicos-do-legislativo-ao-cidadao", "uid": "0fde7f96224b45f0911eabe94b7a7170"}, {"description": "Acesse as contas municipais referente ao exercício financeiro de 2020, disponível à população em geral por um período de 60 dias, conforme disposições contidas na lei orgânica municipal, regimento interno e leis pertinentes, no seguinte caminho:", "title": "Contas Municipais 2020", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/7f28a1bee6c24fc7bad71a2003e02c4a", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/processo-legislativo/processos-e-cpis/exercicio-2020/contas-municipais-2020", "uid": "7f28a1bee6c24fc7bad71a2003e02c4a"}, {"description": "Acesse AQUI as Contas Municipais referente ao Exercício Financeiro de 2023, disponível à população em geral por um período de 60 dias, conforme disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa.", "title": "Contas municipais 2023", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/7d6aa014f636491d91f31f34805833af", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/processo-legislativo/processos-e-cpis/exercicio-2023/contas-municipais-2023", "uid": "7d6aa014f636491d91f31f34805833af"}, {"description": "Publicação dos editais e demais documentos dos concursos abertos pela Câmara Municipal de Apucarana. ", "title": "Concurso Público", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/d5b257926af74af58dd5b12e2a88d86b", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/transparencia-1/pessoal/concurso-publico/concurso-publico", "uid": "d5b257926af74af58dd5b12e2a88d86b"}, {"description": "ITP - Índice de Transparência Pública", "title": "ITP ", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/bccd86948506414da6c1efcb94d23284", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/transparencia-1/itp", "uid": "bccd86948506414da6c1efcb94d23284"}, {"description": "CONTAS DISPONÍVEIS POR UM PERÍODO DE 60 DIAS, CONFORME DETERMINAÇÕES LEGAIS", "title": "Contas Municipais - Exercício 2005", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/7510e388a9cf4a55a8a0256ea09de49d", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/processo-legislativo/processos-e-cpis/exercicio-2005/contas-municipais-exercicio-2005", "uid": "7510e388a9cf4a55a8a0256ea09de49d"}, {"description": "", "title": "Contas municipais 2024", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/fe7b5d6ad2a14a03b5d3c1f0c049e9f3", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/processo-legislativo/processos-e-cpis/exercicio-2024/contas-municipais-2024", "uid": "fe7b5d6ad2a14a03b5d3c1f0c049e9f3"}, {"description": "", "title": "Acesso à Informação", "creator": "apu", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/25c4ee7a50f94c07ba951c5d989cfcac", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/transparencia-1/acesso-a-informacao", "uid": "25c4ee7a50f94c07ba951c5d989cfcac"}, {"description": "", "title": "Leis da Transparência", "creator": "apu", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/19b87e614cc94ff1b36cb4092b247418", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/transparencia-1/leis-da-transparencia", "uid": "19b87e614cc94ff1b36cb4092b247418"}, {"description": "Acesse AQUI as Contas Municipais referente ao Exercício Financeiro de 2021, disponível à população em geral por um período de 60 dias, conforme disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, no seguinte caminho:", "title": "Contas Municipais 2021", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/29ec383f9328441e94819d233ee2923d", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/processo-legislativo/processos-e-cpis/exercicio-2021/contas-municipais-2021", "uid": "29ec383f9328441e94819d233ee2923d"}, {"description": "Acesse AQUI as Contas Municipais referente ao Exercício Financeiro de 2022, disponível à população em geral por um período de 60 dias, conforme disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa.", "title": "Contas Municipais 2022", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/cc6e076da54e4ebaacdd4227bb1f6f3c", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/processo-legislativo/processos-e-cpis/exercicio-2022/contas-municipais-2022", "uid": "cc6e076da54e4ebaacdd4227bb1f6f3c"}, {"description": "", "title": "Servidores inativos", "creator": "apu", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/ed464d2d40854ed38d9747b044bd93a5", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/transparencia-1/pessoal/servidores-inativos/servidores-inativos-1", "uid": "ed464d2d40854ed38d9747b044bd93a5"}, {"description": "", "title": "Política de Segurança da Informação", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/f6c483757b644df4baa22bfd11db54cb", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/politica-de-seguranca-da-informacao", "uid": "f6c483757b644df4baa22bfd11db54cb"}, {"description": "", "title": "Política de Privacidade e Proteção de Dados", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/f48a84baaf7641b1a010948c38a43b6f", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/politica-de-privacidade", "uid": "f48a84baaf7641b1a010948c38a43b6f"}, {"description": "Missão, propósito, visão e valores da Câmara Municipal de Apucarana.", "title": "Planejamento estratégico", "creator": "Ivan - TI Câmara", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/4d31af9f9cf84c6dbb29b1da110b7f81", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/institucional/planejamento-estrategico", "uid": "4d31af9f9cf84c6dbb29b1da110b7f81"}, {"description": "Relatórios ouvidoria de anos anteriores (2020, 2021 e 2022)", "title": "Relatórios ouvidoria", "creator": "ivan", "uri": "https://www.apucarana.pr.leg.br/apidata/content/Document/e73d0546a56d401997134c99d0a407e2", "identifier": "https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria-e-sic/relatorios-ouvidoria", "uid": "e73d0546a56d401997134c99d0a407e2"}]