Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Atos da Mesa Executiva
Atos da Presidência
Decreto Legislativo
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Lei Orgânica - alterações
Resolução
Número
Ano
---------
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
132
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Arquivo - ARQ
Comissões - COM
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLE
Protocolo - PTC
Secretaria - SEC
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissao
Executivo
Frente Parlamentar
Inciativa Popular
Mesa Diretora
Mesa Executiva
Órgão
Parlamentar
Unanimidade
Normas por Partido
---------
AGIR - AGIR36
Cidadania - Cidadania
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - Democratas
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
DESC - DESCONHECIDO
MDB - Partido do Movimento Democratico Brasileiro
PCdoB - Partido do Socialismo
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMN - Partido da Mobilização Navional
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PR - Partido Republicano
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Socialista Cristão
PSD - Partido Social Democratico
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PV - Partido Verde
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - Solidariedade
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Autor: