Ouvidoria / e-SIC
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.IFA - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL dos ACS E ACE
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria/20231017154120
Venho por meio desta solicitar informações sobre o IFA - Incentivo financeiro adicional dos ACS e ACE que por portaria e lei nos garante esse incentivo anual.
No artigo 3° da portaria MS/ GM n° 674 de 03 de Junho de 2003, que afirma que o IFA é uma 13° parcela a ser paga para o ACE e ACS.
É fake que o prefeito paga o incentivo se quiser, ou que se trata do 13° salário que e pago pela AMS.
Suprema Corte já decidiu que esse IFA é destinado aos ACS e ACE.....
Peço apreciação e retorno.No publisher2023-11-06T19:59:44ZClaimInformações a respeito do concurso de 2019
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria/20240223220721
olá,
solicitei informações a respeito do concurso de 2019 há mais de um mês e ainda não obtive resposta.
Gostaria de informações a respeito do prazo de validade do concurso de 2019 da câmara, pois na página referente ao concurso não tem informações sobre a suspensão do prazo de validade pela Covid, e nem quando retomou a contagem do prazo. Além disso, gostaria de saber se há uma previsão de quando vão retomar os chamamentos.No publisher2024-03-04T17:39:10ZClaimconcurso
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria/20240102164628
boa tarde,
gostaria de informações a respeito do prazo de validade do concurso de 2019 da câmara.
na pagina referente ao concurso não tem informações sobre a suspensão do prazo de validade pela Covid, e nem quando retomou a contagem do prazo. Além disso, gostaria de saber se há uma previsão de quando vão retomar os chamamentos.No publisher2024-03-05T16:23:27ZClaimProcedimento administrativo 02/2023
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria/20230203044504
Ofício 11/2023
Aos Cuidados Câmara de Vereadores de Apucarana, Setor Jurídico .
Venho por meio deste ofício, pedir esclarecimento sobre o processo n°02/2023 o qual dispensou licitações, baseado neste processo unilateral que favoreceu a empresa Ribeiro e Felipe viagens LTDA, quero pedir informações quantos bilhetes de passagem foram gerados, para qual pessoas foram emitidas as passagens e e qual o tempo de ausência dos servidores enviados.
Gostaria de solicitar qual horário de embarque, n° das poltronas utilizadas no voo.
Neste mesmo processo quero pedir esclarecimentos se a empresa ficou responsável pela alimentação, deslocamento com veículos terrestre em Brasília, além do hotel, se por um acaso os servidores apresentarem notas de alimentação , hospedagem e alimentação ou se os funcionários tiveram diária específica para suas hospedagem..
Quem foram os favorecidos no procedimento administrativo 02/2023.
Baseado :
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Sendo assim encerro meu pedido se informação para dar sequência via justiça.
Renata Borges Branco
Cpf 04125073902
Apucarana 1 de fevereiro de 2023.No publisher2023-02-24T17:19:45ZClaimProcedimento administrativo 02/2023
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria/20230203044619
Ofício 11/2023
Aos Cuidados Câmara de Vereadores de Apucarana, Setor Jurídico .
Venho por meio deste ofício, pedir esclarecimento sobre o processo n°02/2023 o qual dispensou licitações, baseado neste processo unilateral que favoreceu a empresa Ribeiro e Felipe viagens LTDA, quero pedir informações quantos bilhetes de passagem foram gerados, para qual pessoas foram emitidas as passagens e e qual o tempo de ausência dos servidores enviados.
Gostaria de solicitar qual horário de embarque, n° das poltronas utilizadas no voo.
Neste mesmo processo quero pedir esclarecimentos se a empresa ficou responsável pela alimentação, deslocamento com veículos terrestre em Brasília, além do hotel, se por um acaso os servidores apresentarem notas de alimentação , hospedagem e alimentação ou se os funcionários tiveram diária específica para suas hospedagem..
Quem foram os favorecidos no procedimento administrativo 02/2023.
Baseado :
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Sendo assim encerro meu pedido se informação para dar sequência via justiça.
Renata Borges Branco
Cpf 04125073902
Apucarana 1 de fevereiro de 2023.No publisher2023-02-24T17:18:07ZClaimLegislação Municipal
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria/20230324122024
Prezados(as), bom dia!
Trabalho em uma empresa que presta serviço de requisitos legais para empresas que possuem Certificação nos sistemas ISO, 9000, 14000, 18000, 21000, etc...
Necessito do acesso aos anexos das seguintes legislações:
- LEI Nº. 102/2017 "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Apucarana, como especifica." (Conforme disposto no artigo 33);
- LEI Nº.103/2017 "Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), como especifica." (Conforme o artigo 37);
Informo também que a página da Prefeitura Municipal está inacessível ("fora do ar") e necessito do acesso aos Decretos do Poder Executivo Municipal.
Como posso obtê-las?
Desde já agradeço a presteza e a resolução.
Obrigado,
Jorge DiasNo publisher2023-03-28T17:54:29ZClaimLista de leis e decretos que regulamentam a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria/20230803161818
Venho, respeitosamente, com fulcro no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal e no art. 10 da Lei n º 12.527/2011, requerer a disponibilização de relação de leis e decretos que regulamentam a Lei n º 14.133/2021 no âmbito do Município.
Solicita-se, cordialmente, que o inteiro teor dos regulamentos seja disponibilizado e encaminhado na forma digital para o endereço eletrônico: lucas.carreira.ufsc@gmail.com.
Caso não seja possível a disponibilização imediata do acesso às informações acima, solicita-se que seja comunicada a forma e o local para se realizar a consulta, dentro do prazo de até 20 dias, contados da data deste requerimento, ou que indique os motivos de eventual recusa, conforme estabelece o § 1º, do art. 11, da Lei n º 12.527/2011.
Ainda, caso não possua a informação, que indique o órgão ou a entidade que a detém, ou, que remeta o presente requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o requerente, através do endereço eletrônico acima, da remessa de seu pedido de informação.No publisher2023-08-10T17:55:33ZClaimPreconceito
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria/20230816103215
Declaração do vereador Antônio Garcia foi preconceituosa.
Nunca aventei a possibilidade de visitar a região, menos ainda a cidade. Nordeste é infinitamente melhor com pessoas mais acolhedoras e com consciência de humanidade.
Pior ainda é colega mesmo com ascendente nordestino "passar pano". Ainda pior não ter nenhuma nota de repúdio.
E ao contrário da argumentação do dito cujo não há versão ou contexto que justifique a frase e não deixe claro seu preconceito.
LAMENTÁVELNo publisher2023-08-17T18:01:38ZClaimEDUCAÇÃO
https://www.apucarana.pr.leg.br/ouvidoria/20230808125642
Boa tarde, gostaríamos de saber quando será finalizada a obra do CMEI no RES. SANCHES DOS SANTOS?
Aqui se tornou uma região muito populosa, há muitos pais que não têm condição de encaminhar os filhos tão longe. Fora que, não adianta os CMEIs próximos acolherem, sendo que já há muitas crianças nas salas, isso poderia sobrecarregar não só as crianças, mas os funcionários também.No publisher2023-08-10T18:56:11ZClaim