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Imagem PNG image Serviço ao Cidadão
por Administrador última modificação 07/08/2023 16h07
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Imagem PNG image Parlamento Jovem
por Administrador última modificação 07/08/2023 16h06
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Procuradoria da Mulher
por Administrador última modificação 07/08/2023 16h05
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Solicitação Lista de leis e decretos que regulamentam a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município
por Administrador publicado 10/08/2023
Venho, respeitosamente, com fulcro no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal e no art. 10 da Lei n º 12.527/2011, requerer a disponibilização de relação de leis e decretos que regulamentam a Lei n º 14.133/2021 no âmbito do Município. Solicita-se, cordialmente, que o inteiro teor dos regulamentos seja disponibilizado e encaminhado na forma digital para o endereço eletrônico: lucas.carreira.ufsc@gmail.com. Caso não seja possível a disponibilização imediata do acesso às informações acima, solicita-se que seja comunicada a forma e o local para se realizar a consulta, dentro do prazo de até 20 dias, contados da data deste requerimento, ou que indique os motivos de eventual recusa, conforme estabelece o § 1º, do art. 11, da Lei n º 12.527/2011. Ainda, caso não possua a informação, que indique o órgão ou a entidade que a detém, ou, que remeta o presente requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o requerente, através do endereço eletrônico acima, da remessa de seu pedido de informação.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Contas Municipais 2020
por Administrador publicado 31/07/2023 última modificação 31/07/2023 15h05
Acesse as contas municipais referente ao exercício financeiro de 2020, disponível à população em geral por um período de 60 dias, conforme disposições contidas na lei orgânica municipal, regimento interno e leis pertinentes, no seguinte caminho:
Localizado em Processo Legislativo / Processos CPIs / Exercício 2020
Exercício 2020
por Administrador publicado 31/07/2023 última modificação 31/07/2023 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Processos CPIs
por Administrador publicado 26/07/2023
Localizado em Transparência / / Processos licitatórios digitalizados / Exercício 2023
Exercício 2023
por Administrador publicado 26/07/2023 última modificação 26/07/2023 16h45
Fiscalização de contrato: 08/08/2022 – 07/05/2023 – Danylo Fernando Acioli Machado 08/052023 – 30/05/2023 – Bruna Graziele Galvan 31/05/2023 - 28/06/2023 - José Carlos Sabino da Silva 29/06/2023 – Atual – Telma Elizabeth Lemos Reais
Localizado em Transparência / Licitações / Processos licitatórios digitalizados
Relatórios ouvidoria
por Administrador publicado 26/07/2023
Relatórios ouvidoria de anos anteriores (2020, 2021 e 2022)
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Arquivo PDF document RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2022.pdf
por Administrador última modificação 26/07/2023 12h12
Localizado em Sobre a Câmara / Relatórios de atividades