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por Administrador última modificação 02/06/2023 14h30
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por Administrador última modificação 02/06/2023 14h20
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por Administrador última modificação 02/06/2023 14h17
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Pasta de Formulário Banco de ideias Legislativas
por Administrador publicado 02/06/2023 última modificação 02/06/2023 10h56
Instituído pela Resolução nº 8/2019
Arquivo PDF document Acordo de cooperação técnica - Senado Federal.pdf
por Administrador última modificação 30/05/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / Convênios
Convênios
por Administrador publicado 30/05/2023 última modificação 02/06/2023 17h10
Convênios e acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros
Localizado em Processo Legislativo
por Administrador publicado 30/05/2023 última modificação 09/04/2024 15h56
Localizado em Links Úteis
Solicitação Procedimento administrativo 02/2023
por Administrador última modificação 24/02/2023 15h19
Ofício 11/2023 Aos Cuidados Câmara de Vereadores de Apucarana, Setor Jurídico . Venho por meio deste ofício, pedir esclarecimento sobre o processo n°02/2023 o qual dispensou licitações, baseado neste processo unilateral que favoreceu a empresa Ribeiro e Felipe viagens LTDA, quero pedir informações quantos bilhetes de passagem foram gerados, para qual pessoas foram emitidas as passagens e e qual o tempo de ausência dos servidores enviados. Gostaria de solicitar qual horário de embarque, n° das poltronas utilizadas no voo. Neste mesmo processo quero pedir esclarecimentos se a empresa ficou responsável pela alimentação, deslocamento com veículos terrestre em Brasília, além do hotel, se por um acaso os servidores apresentarem notas de alimentação , hospedagem e alimentação ou se os funcionários tiveram diária específica para suas hospedagem.. Quem foram os favorecidos no procedimento administrativo 02/2023. Baseado : A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Sendo assim encerro meu pedido se informação para dar sequência via justiça. Renata Borges Branco Cpf 04125073902 Apucarana 1 de fevereiro de 2023.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Procedimento administrativo 02/2023
por Administrador última modificação 24/02/2023 15h18
Ofício 11/2023 Aos Cuidados Câmara de Vereadores de Apucarana, Setor Jurídico . Venho por meio deste ofício, pedir esclarecimento sobre o processo n°02/2023 o qual dispensou licitações, baseado neste processo unilateral que favoreceu a empresa Ribeiro e Felipe viagens LTDA, quero pedir informações quantos bilhetes de passagem foram gerados, para qual pessoas foram emitidas as passagens e e qual o tempo de ausência dos servidores enviados. Gostaria de solicitar qual horário de embarque, n° das poltronas utilizadas no voo. Neste mesmo processo quero pedir esclarecimentos se a empresa ficou responsável pela alimentação, deslocamento com veículos terrestre em Brasília, além do hotel, se por um acaso os servidores apresentarem notas de alimentação , hospedagem e alimentação ou se os funcionários tiveram diária específica para suas hospedagem.. Quem foram os favorecidos no procedimento administrativo 02/2023. Baseado : A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Sendo assim encerro meu pedido se informação para dar sequência via justiça. Renata Borges Branco Cpf 04125073902 Apucarana 1 de fevereiro de 2023.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Contas Municipais 2021
por Administrador publicado 22/02/2023 última modificação 24/02/2023 14h28
Acesse AQUI as Contas Municipais referente ao Exercício Financeiro de 2021, disponível à população em geral por um período de 60 dias, conforme disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, no seguinte caminho:
Localizado em Processo Legislativo / Processos CPIs / Exercício 2021