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041321680_Petição.pdf
por
apu
—
última modificação
10/06/2016 16h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Exercício 2011
/
Contas do Executivo de 2011
Lei aprovada em 2013, em Apucarana, é obrigatória em todo o País
por
imprensa
—
publicado
02/04/2019
Obrigatoriedade de primeiros socorros para funcionários das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no Município.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara distribui exemplares da Lei Orgânica a alunos de Direito
por
Administrador
—
publicado
06/03/2013
—
última modificação
08/04/2016 17h33
A Câmara de Vereadores de Apucarana, representada pelo presidente do legislativo, José Airton de Araújo, o Deco, entregou diversos exemplares da Lei Orgânica do Município a alunos do curso de direito da Facnopar.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam projeto de pavimentação para o Jardim Novo Horizonte
por
imprensa
—
publicado
21/11/2017
Também foram aprovados mais 07 Projetos de Lei, todos de autoria do Executivo Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova recursos para pavimentação no Jardim Novo Horizonte e na Rua Letério Livoti
por
imprensa
—
publicado
17/11/2017
—
última modificação
17/11/2017 17h52
Também foi aprovada a Lei que Institui e Desenvolve o Programa Municipal de Políticas Sobre Drogas (PMPD)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova resoluções que regulamentam lei de proteção de dados
por
Assessoria de Imprensa
—
publicado
12/12/2023
—
última modificação
12/12/2023 16h02
Advogada Renata Queiroz participou do espaço Tribuna Livre para falar sobre a capacitação que visa proteger dados dos munícipes
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projetos de lei durante sessões extraordinárias nesta sexta (24)
por
Assessoria de Imprensa
—
publicado
24/11/2023
Sessões aconteceram na manhã desta sexta-feira (24/11), no plenário da Câmara Municipal de Apucarana
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Promulgada a Lei que cria, em Apucarana, o cartão da pessoa em tratamento contra o câncer
por
imprensa
—
publicado
13/02/2020
Com o cartão em mãos, pacientes em tratamento contra o câncer terão vagas reservadas na Rua Osório Ribas de Paula, entre a Nagib Daher e a Rua Gastão Vidigal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projetos que reajustam salários de servidores públicos municipais
por
Assessoria de Imprensa
—
publicado
21/01/2023
Os quatro projetos de lei (três do Executivo e um da Mesa Diretora da Câmara) foram aprovados por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Agora é lei! Proibido o fornecimento de canudos plásticos em Apucarana
por
imprensa
—
publicado
14/05/2019
—
última modificação
14/05/2019 15h49
A promulgação da Lei nº 48/2019, de autoria dos vereadores professor Molina e professor Edson de Costa Freitas, foi feita na tarde desta segunda-feira
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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