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Abuso de extraordinárias pelo Executivo gera polêmica na Câmara em Apucarana

por Administrador publicado 25/03/2010 23h46, última modificação 08/04/2016 19h45
A vereadora Lucimar Scarpelini (PP) está questionando o uso freqüente de sessões extraordinárias para projetos enviados pelo prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB). Na sua opinião, boa parte dos projetos devia constar da pauta das sessões ordinárias,

 permitindo análise mais detalhada. Nesta semana, os vereadores se reuniram em sessões extraordinárias na terça, quarta e quinta para votar 17 projetos, sendo 16 enviados pelo Executivo. Em sessões ordinárias, a votação desses projetos demoraria pelo menos três semanas. As sessões ordinárias acontecem nas noites de segunda-feira.

“A impressão que dá é que muitos projetos são encaminhados em sessões extraordinárias justamente para que sejam votados a toque de caixa. Abertura de crédito adicional, por exemplo, tudo bem, pois sem isso a administração municipal acaba engessada. Mas por que extraordinária para todos os projetos do Executivo, inclusive os de doação de terreno?”, afirma Lucimar. Ela frisa que os vereadores têm a obrigação de atender a todas as convocações extraordinárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. “Fomos eleitos para isso. Mas quando se encaminha todos os projetos para sessões extraordinárias, limita-se o tempo de análise e de discussão entre os vereadores e a participação da própria população, que muitas vezes quer acompanhar melhor o que está em votação”, acrescenta Lucimar.

Segundo ela, há projetos do Executivo chegando à Câmara na hora da votação, o que fere inclusive o Regimento Interno. “’E são projetos de extrema relevância, que a população gostaria de saber. Aí chega a sessão ordinária, na segunda-feira, e é aquela coisa entediante aqui”, afirmou Lucimar. O tema acabou sendo motivo de discussão entre ela e o vereador Carmelo Ribeiro (PR), que censurou o fato de se fazer polêmica na Câmara, depois votar a favor dos projetos. Lucimar retrucou que a discussão não é como são votados os projetos, mas o abuso do expediente de se enviar essas matérias para sessões extraordinárias, onde acabam sendo votadas de afogadilho.

O presidente da Câmara, Mauro Bertoli (PTB), saiu em defesa do argumento de Lucimar. “Realmente, muitos desses projetos deviam estar sendo encaminhados em sessões ordinárias. É uma coisa que precisa ser revista, por isso acatei o pronunciamento dela”, afirmou Bertoli. Alcides Ramos (DEM) seguiu a mesma linha. “O Carmelo chegou atrasado e veio tumultuar a sessão. Ninguém estava discutindo se é preciso ser a favor ou contra o projeto, mas a forma como esses projetos estão chegando à Câmara”, concluiu.


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