Câmara aprova o "Projetro Oásis"

por Administrador publicado 23/03/2009 11h05, última modificação 08/04/2016 17h21
Chamado de "Projeto Oásis/Apucarana", o incentivo consta em uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito João Carlos de Oliveira.
Câmara aprova o "Projetro Oásis"

Os proprietários rurais de Apucarana que mantêm suas nascentes preservadas de acordo com as normas ambientais e aqueles que, a partir de agora iniciarem ações de recuperação, tornando-as áreas de preservação permanente, vão receber apoio técnico e financeiro por parte da prefeitura.

A longo prazo, o projeto vai abranger as três bacias hidrográficas: Pirapó, Tibagi e Ivaí, contudo, em um primeiro momento a iniciativa via trabalhar com ruralistas do Rio Pirapó que, dentro dos limites de Apucarana, atinge mais de 550 propriedades em uma área de aproximadamente 170 km².

Para pleitear o benefício, que é de quatro anos, prorrogável por igual período, o proprietário rural vai precisar se cadastrar junto ao município que, por sua vez, através de uma comissão técnica, vai analisar "in loco" se a nascente está devidamente protegida de acordo com que prevê a Lei Federal nº. 4.771/65. 

Ainda foi aprovado na Câmara Municipal, um requerimento de autoria do Presidente da Casa Vereador Mauro Bertoli, requerendo ao executivo a contratação de um profissional na área de agrimensura para proceder o levantamento das matas ciliares afim de atender ao programa.


CLIQUE AQUI E CONFIRA A LEI