Câmara de Apucarana aprova projetos, requerimentos e ações voltadas à população

por Assessoria de Imprensa publicado 17/03/2026 15h24, última modificação 17/03/2026 15h24
Sessão ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (16)
Câmara de Apucarana aprova projetos, requerimentos e ações voltadas à população

Projetos e requerimentos foram aprovados na noite desta segunda

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Apucarana aprovou projetos de lei, requerimentos e moções.

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria dos vereadores Pablo da Segurança (Cidadania) e Moisés Tavares (PP), que dispõe sobre a proibição de escapamentos de motocicletas que produzam ruídos acima do limite permitido; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria do presidente da Câmara, Danylo Acioli (MDB), que concede o Prêmio Atleta Destaque ao senhor Luiz Katsutoshi Hirose, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte apucaranense. 

Além disso, a Câmara apreciou matérias em turno único, como o Requerimento nº 040/2026, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a concessão de horários nas quadras das escolas municipais para realização de jogos, treinos e eventos esportivos, considerando a indisponibilidade temporária das quadras do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão) e do Centro da Juventude Alex Mazaron, atualmente em reforma. Também foram aprovadas moções de aplausos, incluindo a Moção nº 010/2026, à empresa Paulo Luzzi Promoções Artísticas, reconhecida por sua contribuição ao setor cultural, e a Moção nº 011/2026, à Maria Augusta Sant’Anna, pelo destaque em sua trajetória profissional no universo da moda. 

Durante a mesma sessão, a Câmara aprovou um projeto de lei voltado à população em situação de rua, o Cadastro Único, com o objetivo de organizar informações e fortalecer o planejamento de políticas públicas de acolhimento, assistência e reintegração social. O presidente da Câmara e autor do projeto, Danylo Acioli (MDB), destacou que a iniciativa permitirá um conhecimento mais preciso sobre a população em situação de vulnerabilidade, possibilitando estratégias adequadas de apoio e reintegração social.