Câmara de Apucarana conquista 5ª melhor nota do Estado do Paraná no ranking ITP Câmaras
Portal da Transparência da Câmara de Apucarana
A Câmara Municipal de Apucarana recebeu essa semana o resultado, através do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE PR), do ranking ITP (Índice de Transparência da Administração Pública) Câmaras e o ranking ITP prefeituras e, a Câmara Municipal de Apucarana obteve a 5ª melhor nota do estado do Paraná, acumulando 98,62% de eficiência na avaliação do TCE PR.
Foram 88 itens avaliados, divididos entre os critérios de: informações prioritárias, transparência ativa, transparência passiva, acessibilidade, boas práticas e publicações do poder legislativo.
O Tribunal de Contas do Estado, deu início à avaliação dos portais da transparência das 399 câmaras municipais do Paraná, em maio deste ano. Até 2021, a análise havia se voltado somente aos sites do tipo mantidos pelas prefeituras.
O ITP (Índice de Transparência da Administração Pública) desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), tem como objetivo avaliar os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais de todo Paraná, estimulando a melhoria da transparência pública.
A atividade, como de costume, objetiva verificar a conformidade legal e a qualidade desses sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. Porém, no caso dos órgãos legislativos, são empregados critérios adicionais de avaliação exclusivos para tais entidades.
“Parabenizamos nossa Gestora do Portal da Transparência, Jéssica Dubas, pelo trabalho que desenvolve. Seu empenho e dedicação vem de encontro a proposta da nossa gestão que é deixar tudo bem claro para a população. Esse resultado só foi possível porque temos a colaboração e ajuda e colaboração da Jéssica que alimenta o Portal da Transparência”, disse o presidente da Câmara, Franciley Preto, Poim.
Ele lembra que todas as Câmaras e Municípios tem portal da transparência, mas nem todos publicam as informações exigidas. “Nosso compromisso é disponibilizar periodicamente todos os dados que a população precisa e necessita. É gratificante para todos o resultado alcançado”, afirma o presidente.
Jéssica Dubas destaca que estão todos orgulhosos da conquista. “É resultado de muito estudo e dedicação. São sete anos à frente do portal da transparência, que vai sendo adaptado e renovado a cada exigência legal, com a finalidade de atender melhor a população apucaranense. Continuaremos buscando o aprimoramento do nosso portal para o fortalecimento do controle social, essencial no controle da corrupção e da má gestão”, finaliza a gestora do Portal da Transparência.
O ITP foi utilizado para o ranking nacional da Atricon, dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), justamente no ano em que se comemoram os 10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal n.º 12.527/2011.
