Câmara de Apucarana divulga pauta da sessão ordinária desta segunda (26)
Sessão ordinária está marcada para segunda, às 18 horas
A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (26/02). O horário da sessão foi excepcionalmente alterado para às 18 horas, pelo presidente Luciano Molina (PL) e demais vereadores, devido à solicitação de servidores municipais (assistentes infantis) que desejam acompanhar a sessão de votação.
Entre as matérias presentes na pauta desta segunda está o Projeto de Lei nº 6 de 2024, de autoria do vereador Luciano Molina, que propõe a alteração da nomenclatura do cargo de assistente de educação infantil para professor de educação infantil.
A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara ou também pelas redes sociais da Câmara, como Facebook e YouTube.
Confira a pauta da sessão ordinária:
Em primeiro turno de votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024 – de autoria do vereador Luciano Molina (PL), dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE, de que trata a Lei Complementar Municipal nº 080/2002, para PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Município de Apucarana, como especifica.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 – de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica.
Discussão única de votação
3 - Requerimento nº 10 de 2024 – de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), trata-se do pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a existência de saldo devedor da Prefeitura de Apucarana com relação ao reequilíbrio do contrato e os subsídios de anos anteriores.
4 - Requerimento nº 11 de 2024 – de autoria do vereador Moisés Tavares
(Cidadania), trata-se do envio de ofício ao Executivo Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade do remanejamento dos treinamentos de várias modalidades esportivas realizadas no Complexo Esportivo José Antônio Basso “Bassinho”, antigo “Lagoão”, para outros locais, devido aos trabalhos realizados no local pela Central de Atendimento de Combate à Dengue.
5 - Requerimento nº 12 de 2024 – de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima (MDB), traz o pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de algum projeto visando a construção da estrutura lateral do ginásio de esportes da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó.