Câmara de Apucarana realiza sessões extraordinárias
ORDEM DO DIA
SESSÃO: extraordinária DATA: 10/07/2014 HORÁRIO: 10h
MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº. 83/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 100/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 104/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA R F M TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 105/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: REVOGA A LEI Nº. 26/2001, DE 12/06/2001, QUE CRIA E DELIMITA O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO DOMINGOS, CONFORME ESPECÍFICA.
PROJETO DE LEI Nº. 106/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 107/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 108/2014
AUTORIA: MESA EXECUTIVA
ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 109/2014
AUTORIA: JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO
ASSUNTO: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 6/2014, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TRÊS REIS, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 110/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.