Câmara Municipal assina termo de adesão ao Projeto Parlamento Jovem
O presidente do legislativo vereador Mauro Bertoli assinou na manhã desta sexta-feira (09/03) o Termo de Adesão ao projeto Parlamento Jovem edição 2018. A solenidade contou a presença da vereadora Márcia Regina da Silva de Sousa, autora da Resolução nº 01/2017 que dispõe sobre a criação do Parlamento Municipal Jovem e diretores das instituições que irão participar deste ano das atividades. Os colégios estaduais convidados foram: Osmar Guaracy Freira, Padre José de Anchieta e Polivalente.
O projeto Parlamento Jovem tem como objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara de Vereadores, com diplomação e exercício de mandato. O Parlamento Jovem será composto por um Parlamento Juvenil, constituído pelos 5º anos do ensino fundamental aos 2º anos do ensino médio, todos do Município de Apucarana, devidamente matriculados, em idade própria na rede Privada ou Pública e ensino técnico integrado ao médio, escolhidos em processo eleitoral, realizado sob a responsabilidade das entidades estudantis atuantes no Município, de acordo com o interesse da instituição de ensino, não sendo permitida a reeleição.
No Termo de Adesão, o Legislativo Apucaranense compromete-se a assumir as competências e atribuições previstas no projeto. Durante a solenidade, o presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Bertoli, indicou o advogado Dr. Wilson Roberto Penharbel como coordenador do projeto, frente a Câmara de Apucarana. “Temos um excelente projeto sendo colocado em prática na nossa cidade. O Parlamento Jovem é a esperança do jovem ingressar e se interessar mais pela política, de construirmos uma sociedade justa e igualitária. O jovem terá a oportunidade de interagir com a Câmara, de conhecer o papel do vereador, de realizar o seu trabalho, de elaborar projetos, de viver o dia a dia do legislativo. Parabenizo a vereadora Márcia, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e as Escolas pela iniciativa e por participarem deste projeto”, disse Bertoli.
PROJETO SEGUE CRONOGRAMA DO TRE, EXPLICA VEREADORA MÁRCIA DE SOUSA
A autora da Resolução nº 01/2017, vereadora Márcia de Sousa, explicou que o “Parlamento Jovem” segue um cronograma do TRE que iniciou na última semana. “A partir da assinatura do Termo de Adesão começamos o treinamento dos professores no Fórum Eleitoral de Apucarana. Teremos todo um processo eleitoral dentro do projeto. Os alunos vão se candidatar, colocar seu nome à disposição. Teremos cinco partidos e dentro desses partidos eles serão orientados como fazer uma campanha eleitoral. O TRE enviará os títulos eleitorais, exclusivo para essa eleição. A votação será em urnas eletrônicas, como acontece em uma eleição normal”, detalha a vereadora.
O cronograma, segundo a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, vai até o final do ano. “Vamos ter uma sessão no primeiro semestre, onde será realizada a posse e diplomação dos vereadores eleitos. Também será feita a eleição da Mesa Executiva. Em um segundo momento, próximo ao final do ano, será feita uma Indicação, um Requerimento e um Projeto de Lei. Esse Projeto de Lei, se tiver relevância para o município será sancionado pelo prefeito. Esse é um espaço de garantia de direito de cidadania. Um espaço onde o jovem pode começar a entender como é que se dá o processo legislativo. Espaço importante de valorização do legislativo”, conclui Marcia Sousa.
A princípio a eleição será voltada aos 2º anos. O Parlamento Jovem será composto em número igual à quantidade de vereadores que compõem a Câmara Municipal. Para este projeto piloto serão eleitos quatro vereadores (alunos) do Colégio Anchieta, quatro vereadores (alunos) do Colégio Polivalente e 03 vereadores (alunos) do Osmar Guaracy Freire. “Os alunos são muito subestimados. Eles são extremamente críticos, conscientes do que se passa, de tudo o que acontece, mas não dão voz para eles, e agora com o Parlamento Jovem, eles receberam muito bem esse projeto, como uma forma de participar de todo processo de construção, de participar ativamente da política. A recepção do Parlamento foi muito boa, consciente e interessante. Para nós é um prazer participar dessa aula de cidadania”, finaliza o professor Daniel Mota, professor de filosofia do Colégio Estadual Polivalente.