Câmara realiza Sessão Ordinária e quatro projetos ficam fora da pauta
Sessão Ordinária
Com a presença de dez dos onze parlamentares em plenário, a Câmara Municipal de Apucarana realizou na tarde desta segunda-feira (21/06), a 19ª Sessão Ordinária de 2021.
Conduzida pelo vereador Poim, presidente do Legislativo, a sessão teve na pauta duas Moções, um requerimento e oito projetos. Dois deles foram retirados pela ausência justificada do vereador Tiago Cordeiro de Lima. O autor dos projetos cumpre agenda em Curitiba. Mais dois projetos foram retirados da pauta por pedido de vista pelo vereador Lucas Leugi.
“As nossas sessões estão sendo rápidas e tranquilas. Em plenário apenas vereadores e servidores convocados para os trabalhos legislativos. Estamos cumprindo a Portaria que baixamos e que terá validade até o dia 1º de julho. A exemplo do que fizemos nos primeiros dias de junho, continuamos recepcionando o Decreto nº 7.893, do Governo do Estado do Paraná. As medidas restritivas têm como meta a diminuição da circulação de pessoas nas dependências da Câmara afim de evitar a propagação da Covid-19. Já tivemos muitos casos na nossa Casa de Leis e, até mortes registradas. Queremos manter a segurança dos nossos parlamentares, servidores e da comunidade”, afirmou Poim.
REDAÇÃO FINAL
Em última votação, três projetos foram aprovados: que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis a empresa Mundial Fênix Comércio Atacadista de Tecidos Eireli; o projeto substitutivo ao projeto de lei nº 44/2021 que reconhece a língua brasileira de sinais (Libras) no Município de Apucarana e o Termo de Convênio para concessão de estágio obrigatório nº 03/21 firmado entre o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Educação e do Esporte, por intermédio do Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas e a Prefeitura de Apucarana.
HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA
Em primeira votação, foi aprovado o projeto que autoriza a Autarquia Municipal de Saúde a doar os imóveis ao Município de Apucarana, a título gratuito, sem qualquer ônus ou encargo. Os imóveis irão abrigar o Hospital Municipal de Apucarana, onde atualmente funciona a Autarquia Municipal de Saúde.
Segundo justificativa do projeto encaminhado à Câmara pelo Executivo Municipal, o projeto prevê a reforma e readequação total do prédio de quatro pavimentos, com área de 2.687 metros quadrados, e irá ocupar os lotes de terras, sendo que, destes, somente 03 estão registrados em nome do Município de Apucarana. Outros dois lotes, objetos deste projeto, estão em nome da AMS. “Para que sejam iniciados os trabalhos de construção, toda a área de instalação do futuro hospital deve estar em nome do Município. Embora a AMS seja ente descentralizado do Poder Executivo Municipal, mostra-se necessária a transferência da propriedade dos imóveis, sendo dispensada a licitação nos casos de doação para outro órgão ou entidade da administração pública”, explicou o prefeito Junior da Femac.
MOÇÕES DE APLAUSOS e REQUERIMENTO
Finalizando a sessão, foram aprovadas duas Moções de Aplausos e um Requerimento. As Moções são de autoria do vereador Marcos da Vila Reis destinada aos servidores da ASERFA – Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, sendo uma das classes trabalhando na linha de frente do Coronavírus (Covid-19).
A segunda é de autoria do vereador Lucas Leugi para o 11º. Grupamento de Bombeiros de Apucarana, através da equipe composta pelo 3º.Sargento Luciano Tarcísio Romão, Cabo Lucas Augusto Vieira, ADC Thiago Pereira Forte, Soldado Allan Cristhian Pereira Degan e Soldado Reginaldo Nazarko, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense na área da segurança pública, em especial no salvamento do cidadão que recentemente tentou cometer o ato extremo e graças ao trabalho desempenhado pela equipe esta vida foi salva.
O requerimento, também de autoria do vereador Leugi, foi aprovado por unanimidade dos vereadores e pede informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos na Rua Rio dos Patos, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.
SESSÃO ORDINÁRIA
A última sessão ordinária antes do recesso parlamentar será realizada na segunda-feira (28/06), às 16 horas, em horário regimental e será transmitida ao vivo pelo Canal do YouTube da Câmara Municipal https://www.youtube.com/user/cmapucarana e pelo site oficial do Legislativo www.apucarana.pr.leg.br