Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda (15) da Câmara de Apucarana
Reunião começa às 19 horas desta segunda-feira (15)
A Câmara Municipal de Apucarana realiza nesta segunda-feira (15), a partir das 19 horas, mais uma sessão ordinária, com uma pauta diversificada que inclui projetos de lei, requerimentos e moções de destaque para a cidade e seus cidadãos.
Entre as matérias que seguem para segundo turno, está o Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria dos vereadores Lucas Leugi (PSD) e Eliana Rocha (Solidariedade), que propõe a inclusão dos incisos XV e XVI na Lei 111/2011, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, além de outras providências.
Também está na pauta o Projeto de Lei nº 149/2025, do vereador Danylo Acioli (MDB), que institui o programa “Remédio em Casa”, destinado a facilitar a entrega de medicamentos no município, e o Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria dos vereadores Danylo Acioli (MDB), Moisés Tavares (PP), Eliana Rocha (Solidariedade) e Dr. Odarlone Orente (PT), que cria a Política Municipal de Incentivo às Corridas de Rua, promovendo a prática esportiva e a saúde na cidade.
Primeiro turno de votação
Entre as matérias para primeiro turno, destacam-se o Projeto de Lei nº 092/2025, de autoria do vereador Danylo Acioli, que institui a política pública e o programa de recolhimento de resíduos têxteis em Apucarana; o Projeto de Lei nº 150/2025, do vereador Dr. Odarlone Orente (PT), que regulamenta as entregas de produtos e serviços por aplicativos em condomínios residenciais; o Projeto de Lei nº 151/2025, do vereador Tiago Cordeiro (PDT), que concede o título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. Kleber Ulisses de Lima e Silva; e o Projeto de Lei nº 154/2025, do vereador Dr. Odarlone Orente (PT), que concede o título de Cidadã Honorária de Apucarana à senhora Asma Eid Caucabane, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Turno único de votação
A sessão também discutirá matérias para turno único, como o Requerimento nº 166/2025, do vereador Danylo Acioli (MDB), que solicita informações ao Poder Executivo sobre a implementação da Câmara de Conciliação prevista no Código de Processo Civil; o Requerimento nº 178/2025, também de Danylo Acioli (MDB), que solicita à Sanepar esclarecimentos sobre a rede de esgotamento sanitário do Loteamento Recanto das Águas; e o Requerimento nº 183/2025, do vereador Lucas Leugi (PP), que busca informações sobre a aplicação da disciplina de Língua Espanhola em todas as turmas das escolas da rede municipal.
Entre as moções, a Moção nº 031/2025, do vereador Pablo da Segurança (Cidadania), manifesta apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional, em defesa do direito à vida desde a concepção, e a Moção nº 032/2025, do vereador Tiago Cordeiro, presta aplausos a Vitor Hugo França da Silva em reconhecimento ao seu destaque e às conquistas no esporte apucaranense, nas modalidades Jiu-Jitsu, kickboxing e Wrestling.