Abuso de extraordinárias pelo Executivo gera polêmica na Câmara em Apucarana
permitindo análise mais detalhada. Nesta semana, os vereadores se reuniram em sessões extraordinárias na terça, quarta e quinta para votar 17 projetos, sendo 16 enviados pelo Executivo. Em sessões ordinárias, a votação desses projetos demoraria pelo menos três semanas. As sessões ordinárias acontecem nas noites de segunda-feira.
“A impressão que dá é que muitos projetos são encaminhados em sessões extraordinárias justamente para que sejam votados a toque de caixa. Abertura de crédito adicional, por exemplo, tudo bem, pois sem isso a administração municipal acaba engessada. Mas por que extraordinária para todos os projetos do Executivo, inclusive os de doação de terreno?”, afirma Lucimar. Ela frisa que os vereadores têm a obrigação de atender a todas as convocações extraordinárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. “Fomos eleitos para isso. Mas quando se encaminha todos os projetos para sessões extraordinárias, limita-se o tempo de análise e de discussão entre os vereadores e a participação da própria população, que muitas vezes quer acompanhar melhor o que está em votação”, acrescenta Lucimar.
Segundo ela, há projetos do Executivo chegando à Câmara na hora da votação, o que fere inclusive o Regimento Interno. “’E são projetos de extrema relevância, que a população gostaria de saber. Aí chega a sessão ordinária, na segunda-feira, e é aquela coisa entediante aqui”, afirmou Lucimar. O tema acabou sendo motivo de discussão entre ela e o vereador Carmelo Ribeiro (PR), que censurou o fato de se fazer polêmica na Câmara, depois votar a favor dos projetos. Lucimar retrucou que a discussão não é como são votados os projetos, mas o abuso do expediente de se enviar essas matérias para sessões extraordinárias, onde acabam sendo votadas de afogadilho.
O presidente da Câmara, Mauro Bertoli (PTB), saiu em defesa do argumento de Lucimar. “Realmente, muitos desses projetos deviam estar sendo encaminhados em sessões ordinárias. É uma coisa que precisa ser revista, por isso acatei o pronunciamento dela”, afirmou Bertoli. Alcides Ramos (DEM) seguiu a mesma linha. “O Carmelo chegou atrasado e veio tumultuar a sessão. Ninguém estava discutindo se é preciso ser a favor ou contra o projeto, mas a forma como esses projetos estão chegando à Câmara”, concluiu.
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