Em Sessão Extraordinária vereadores aprovam projetos do Executivo e Moção de Aplausos ao Monsenhor Roberto Carrara
Sessão Extraordinária
Na primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Apucarana, vereadores e vereadora aprovaram dois projetos do Executivo Municipal autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar.
O projeto de Lei nº 02/2020 autoriza o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 para reforço de dotações do orçamento vigente, que será repassado ao Consórcio Intergestor Paraná Saúde. O valor, segundo justificativa do projeto será utilizado para aquisição de medicamentos essenciais à população usuária do Sistema Únicos de Saúde – SUS. O Consórcio Intergestores Paraná Saúde, de acordo com o prefeito Junior da Femac, constitui uma ferramenta que permite a compra de medicamentos com um valor mais vantajoso, pois ele licita um volume maior de insumos para atender os 397 municípios consorciados com preço da maioria dos itens menor do que realizado por uma licitação de um só município. “A comparação entre os valores do consórcio com os do último pregão municipal constata-se que adquirindo esses medicamentos via consórcio teremos uma economia anual de R$ 188.341,57”, revelou o prefeito.
Também foi aprovado o Crédito Adicional Suplementar (PL nº 01/2020), no valor de R$ 2.903.106,04, repasse do Governo Federal de arrecadação do excedente de óleo em áreas do pré-sal chamado de “Excedente da cessão onerosa do bônus do pré-sal”. No último dia 06 de novembro de 2019, a Agência Nacional de Petróleo – ANP realizou o leilão do excedente da cessão onerosa, com uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, sendo devido ao município de Apucarana a quantia de R$ 2.903.106,014.
“Registramos que a referida lei distribui os recursos da cessão onerosa definindo a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos ou previdência. Assim a administração optou por investir em pavimentação e drenagem nas vias urbanas do Município”, explicou o presidente Luciano Molina.
Serão beneficiadas com obras a Rua Osório Ribas de Paula X Rua Osvaldo Cruz (Interbairros); Rua José Bossato – Recanto Bom Retiro; Ruas do Parque Industrial Berté; Rua Roberto Dias de Oliveira entre os Núcleos Habitacionais Dom Romeu Alberti e Marcos Freire (Interbairros); Quadras 90 e 91 do Jardim Ponta Grossa e contrapartida da Avenida Cristiano Kussmaul.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MONSENHOR ROBERTO CARRARA
Também foi aprovada a Moção de Aplausos nº 01/2020, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis, que concede a Moção de Aplausos ao Monsenhor Roberto Carrara, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. “Estou propondo esta Moção ao Monsenhor pelo importante trabalho que realizou em nossa cidade. Sei que ele já recebeu o Título de Cidadão Honorário, mas nunca é demais uma homenagem a uma pessoa que não mediu esforços em doar grande parte da sua vida em trabalhar e ajudar a nossa comunidade”, disse Marcos. A Moção foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
REQUERIMENTO A RUMO/ALL
Ainda na sessão foi votado e aprovado o Requerimento do vereador Lucas Leugi que pede informações ao diretor da RUMO/ALL Logística sobre o cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa para o ano de 2020, em todo o perímetro urbano do Município de Apucarana.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
As próximas sessões extraordinárias serão realizadas na terça e quarta-feira (04 e 05/02), às 15 horas.