Emenda coletiva propõe 11 vereadores em Apucarana
o presidente da Casa, Alcides Ramos (DEM), Lucimar Scarpelini (PP), Júnior da Femac (PDT), Marcos Martins (PTC), Aldivino Marques (PSC) e Luiz Brentan (PSDB). Para tramitar, o projeto de emenda à Lei Orgânica precisava de apenas quatro assinaturas. No entanto, para ser aprovado, precisa de dois terços dos votos, ou seja, 8 dos 11 vereadores.
“Esta é uma emenda coletiva, que está aberta para receber novas assinaturas. Ela agora será lida na sessão ordinária da próxima segunda-feira, vai tramitar nas comissões e nós esperamos que seja votada o mais rapidamente possível, dando fim a esta polêmica”, afirma Alcides Ramos.
Os demais vereadores consideraram que a emenda significa um avanço na solução do impasse. “Ela abre espaço para que todos os vereadores se somem na solução do problema e, ao mesmo tempo, segue o que a maioria da população deseja: manter enxuta a composição da Câmara”, afirma Aldivino Marques, o “Val”. “Não faz sentido a Câmara consultar a população, constatar que a grande maioria quer que permaneçam as 11 vagas e depois votarmos de outra forma”, afirma Marcos Martins. Lucimar Scarpelini frisou que preferiu se manifestar depois de ouvir a população, enquanto os demais vereadores disseram esperar que a emenda seja de consenso, recebendo a assinatura dos demais pares da Casa.
A Emenda Constitucional 58, que recalcula o número de vereadores nas Câmaras a partir do Censo do IBGE, permite a municípios do porte de Apucarana (na faixa entre 120 mil a 160 mil habitantes), o limite máximo de 19 vereadores. A proposta de aumentar o número de vereadores vem causando polêmica. Ela tem o apoio de presidentes de partido, de pré-candidatos, de alguns religiosos e entidades e de parte da população, tendo como principal argumento o fato de que o aumento de vagas melhoraria a representatividade. Por outro lado, a proposta vem sendo combatida pela Associação Comercial e Industrial de Apucarana (ACIA), Observatório Social, OAB, Maçonaria, sindicatos e outros segmentos. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alvorada, de Londrina, mostrou também que 77% dos entrevistados são pela manutenção das 11 cadeiras.
“Queremos fazer um apelo ao bom senso dos vereadores. O assunto já foi exaustivamente discutido e todos sabem qual é o pensamento de cada corrente.Temos agora que nos unir e resolver definitivamente a questão”, acrescentou Alcides Ramos, pedindo a cada um dos signatários do projeto de emenda que ajude a convencer os demais vereadores.