Iluminação pública é tema na Câmara de Apucarana
A visita do secretário também serviu para destacar a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2014 o prazo para os municípios se prepararem para assumir de forma definitiva os chamados “ativos” da iluminação pública. Antes, a determinação era de que os municípios assumissem o sistema já a partir deste mês, mas houve um clamor geral dos administradores municipais de todo o país.
“A visita do secretário Herivelto acabou sendo proveitosa, na medida em que nos ajudou e conhecer melhor esse problema da municipalização, bem como outros assuntos ligados à iluminação pública”, afirmou Lucimar. Herivelton explicou que hoje a Copel tem 14.653 luminárias sob sua responsabilidade, e 2.600 luminárias, que estão em praças, parques e nas áreas rebaixadas (até três metros do chão), são de responsabilidade da prefeitura. O secretário apresentou ainda um resumo da arrecadação com a taxa de iluminação nos meses de dezembro e janeiro, e o valor dos gastos. “Em dezembro Apucarana arrecadou R$327.912,14 e foi gasto com o consumo das luminárias, R$225.016,72, sobrando para investimento R$102.895,42. Em janeiro foram arrecadados R$324.672,25, gastos R$232.739,11, sobrando para investimentos R$91.933,14”, detalhou o secretário.
Diante da iminência de ter que assumir por completo o sistema de iluminação pública ainda em 2012, “a prefeitura já havia se precavido e preparado um processo visando a contratação de várias frentes de investimentos, em um valor estimado de R$500 mil. Mesmo com a expansão do prazo, vamos manter a contratação. Acreditamos que todos os serviços licitados possam ser iniciados a partir de junho”, enfatizou Moreno.
No ano passado, também a pedido de Lucimar, Aparecido Alberto Tomazeli, gerente do Departamento de Serviços e Manutenção da Copel em Apucarana, e Marcelo Alvis da Silva, técnico de distribuição, estiveram na Câmara, respondendo a vários questionamentos dos vereadores.