João Carlos reconhece na CPI que herdou Prefeitura com dívidas
Em depoimento prestado terça-feira (24) à noite na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, na Câmara de Vereadores, o prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PMDB), admitiu que recebeu a administração do ex-prefeito Valter Pegorer (PMDB) com dívidas.
No entanto, preferiu não polemizar com seu antecessor, afirmando que herdou o Município “sem sobras, mas dentro de uma normalidade administrativa”. Segundo João Carlos, as dívidas “eram decorrentes da atividade da Prefeitura” e que muitas tiveram origem também em outras administrações.
O depoimento de João Carlos foi o último colhido pela CPI da Dívida Pública, que está na fase final de trabalhos. O relatório final já está sendo elaborado e deve ser concluído até o final da semana. A expectativa é que o relatório final seja divulgado na manhã de sábado.
A sessão em que o prefeito foi ouvido transcorreu de forma tranqüila. Ao contrário de Pegorer, João Carlos assinou o compromisso de dizer a verdade e não se utilizou de um habeas corpus. Dois advogados da prefeitura o acompanharam, no entanto não sentaram ao seu lado na tribuna da Casa, como ocorreu com Pegorer.
A primeira questão respondida por João Carlos tratou dos empréstimos feitos junto aos bancos Santos e Itamarati. O prefeito apenas relatou os fatos, afirmando que os empréstimos foram contratados e depois renegociados pelo ex-prefeito Valter Pegorer no seu primeiro mandato, entre 1993 e 1996. “O sucessor de Pegorer, Carlos Scarpelini (1997 – 2000), não pagou as parcelas e renegociou a dívida. Em 2001, as parcelas chegaram a valores aviltantes e excessivamente altos. A administração, então, entrou na justiça contestando essa renegociação”, disse.
Ele também foi questionado sobre a dívida do FGTS e do INSS. Ele afirmou que o parcelamento do INSS está rigorosamente em dia e que o município vem pagando os valores atrasados e atuais, numa parcela mensal que chega a R$ 150 mil. João observou que o INSS não foi recolhido no mandato do Scarpelini, de 1997 a 2000. Em relação ao FGTS, ele admitiu que os valores não são pagos, já que há uma discussão judicial sobre o assunto.
O prefeito também foi questionado sobre a obra do Quarteirão da Cultura, que está paralisada desde 2009. João relatou que a falência da executora do projeto provocou a interrupção. Ele admitiu que o município segue pagando o financiamento para a obra, mas assinalou que está em negociando a retomada dos trabalhos.
O prefeito ainda respondeu questões relativas aos precatórios. A pedido da CPI, ele irá reenviar dados referentes ao assunto para a Câmara até sexta-feira.
Matéria produzida pelo jornalista Fernando Klein do jornal Tribuna do Norte de Apucarana.
Fotos de Sérgio (Tibi)