Pauta da Sessão Ordinária desta segunda (24) está disponível; veja
Sessão está marcada para as 19 horas, desta segunda-feira (24)
A 8ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Apucarana, marcada para segunda-feira (24), às 19 horas, já tem a pauta disponível. O expediente inclui quatro projetos de lei de autoria dos vereadores Danylo Acioli (MDB) e Guilherme Livoti (União Brasil), e um requerimento de autoria do vereador Sidnei José de Oliveira (MDB).
A vereadora Eliana Rocha, que será responsável por conduzir as sessões durante o Mês da Mulher, comenta sobre a relevância da participação popular. "Esta é uma sessão de grande importância, assim como todas as que já ocorreram na Câmara. Contaremos com a presença de Liana Lopes Bassi, presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down do Paraná, na Tribuna Livre. Convido todos a estarem presentes”, complementa.
As sessões podem ser acompanhadas também ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.
Confira a pauta na íntegra:
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), institui a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e divulgação da técnica à população.
2 - Projeto de Lei complementar nº 4 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Livoti (União Brasil), altera a lei complementar nº 13, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o código de posturas do município de Apucarana, como especifica.
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), fica o município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oficial da prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Livoti (União Brasil), dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam no município de Apucarana.
5 - Requerimento nº 43 de 2025, de autoria do vereador Sidnei José de Oliveira (MDB), traz o pedido de informações ao gerente da Sanepar de Apucarana, sobre o cronograma de implantação da rede de esgotos na Rua Jair Domingos da Silva, no Recanto das Águas.