Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (6) está disponível
Confira a pauta da sessão desta segunda (6) na íntegra
A Câmara Municipal de Apucarana realiza nesta segunda-feira (6), a partir das 19 horas, mais uma Sessão Ordinária. Na pauta do dia, os vereadores apreciarão sete matérias legislativas, distribuídas entre segundo turno de votação, primeiro turno e turno único.
Em segundo turno, dois projetos serão votados. O primeiro é o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do presidente, vereador Danylo Acioli (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.
Também retorna para segunda votação o Projeto de Lei nº 117/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 086/2025, autorizando a permuta de imóveis entre o Município e a Mitra Diocesana de Apucarana, com o objetivo de viabilizar a construção de uma nova unidade escolar.
No primeiro turno, três proposições serão analisadas. O Projeto de Lei nº 099/2025, também do vereador Danylo Acioli, propõe a concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue no município, seguindo os parâmetros da Lei Federal nº 14.626/2023. Já o Projeto de Lei nº 115/2025, do Executivo Municipal, visa atualizar dispositivos da Lei nº 001/1989, que criou a Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana, adequando a legislação às necessidades atuais.
Ainda em primeiro turno, o vereador Danylo Acioli assina o Projeto de Resolução nº 034/2025, que institui o Prêmio Atleta Destaque, com o objetivo de reconhecer e valorizar esportistas do município que tenham se destacado em competições locais, regionais ou nacionais.
Em turno único, dois requerimentos serão apreciados. O Requerimento nº 125/2025, do vereador Dr. Odarlone Orente (PT), solicita ao Executivo Municipal informações sobre melhorias no “Espaço das Feiras”, incluindo a substituição de toldos, avaliação da qualidade do serviço de Wi-Fi público e análise de alternativas para o tráfego na Rua Talita Bresolin.
Por fim, o Requerimento nº 136/2025, apresentado pelo vereador Danylo Acioli, requer informações sobre a possibilidade de aumento na remuneração dos guardas municipais, especialmente considerando o uso autorizado de arma de fogo e a consequente elevação da responsabilidade funcional desses profissionais.
Para ver a pauta na íntegra CLIQUE AQUI!