Projeto do vereador Lucas Leugi propõe que prestadoras de serviços alinhe e retire fios e cabos em desuso em postes de energia elétrica
Vereador Lucas Leugi apresenta seu projeto em plenário
Foi discutido e aprovado, em primeira votação, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19/08), o Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do vereador Lucas Leugi. O projeto dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existente em postes de energia elétrica.
Segundo o autor do projeto, vereador Leugi, a principal meta é proteger pedestres. “Está difícil andar pelas ruas da cidade. Podemos comprovar o caos que é a trama de fios na maioria dos postes alocados, principalmente no perímetro urbano”, disse.
Segundo ele, a medida foi tomada para evitar uma tragédia, tendo em vista que a maioria dos cabos que passam pelos postes tem algum tipo de energia. “Como estão, é um perigo para a vida dos nossos munícipes. Por isso, através da lei aprovada, pedimos a manutenção dos cabeamentos”.
Segundo determina o projeto a empresa responsável deverá realizar o alinhamento e a retirada dos fios não utilizados. A manutenção da fiação alocada nos postes deverá ter periocidade mínima de 60 dias. Também a empresa deverá fazer a conservação, remoção, substituição, sem qualquer ônus para a administração pública municipal, de postes que estejam em estado precário, torto, inclinado ou em desuso, entre outras medidas. “Com o tempo o solo acaba cedendo e muitos postes em desuso, com danos na sua estrutura, acabam inclinando e colocam em risco a segurança da população. Um dos motivos para a reposição e manutenção também dos postes”, esclareceu o vereador.
No projeto consta, ainda, que as empresas deverão enviar mensalmente ao Poder Executivo, relatório das manutenções, bem como das notificações realizadas, com o devido comprovante de recebimento por parte do notificado.
“Não podemos deixar que problemas como esses continuem afetando o dia a dia de quem circula pelas calçadas da nossa cidade, não podemos deixar que problemas como esses afetem nossa infraestrutura urbana, que cause poluição visual na nossa cidade afetando o patrimônio ambiental e cultural de Apucarana”, disse Leugi.
Nas ruas arborizadas, os fios condutores de energia elétrica, telefônicos e demais ocupantes dos postes de energia elétrica deverão ser estendidos à distância razoável das árvores ou convenientemente isolados.
Finalizando, o vereador destacou que os fios soltos podem trazer consequências sérias. “São altamente prejudiciais, são condutores de energia e podem eletrocutar um transeunte”.
Após passar por mais duas sessões, o projeto vai para a sanção do prefeito Junior da Femac. Com a lei sancionada a cidade ganhará com a diminuição da poluição visual e segurança já que com a grande quantidade de fios em desuso serão retirados.
SESSÃO ORDINÁRIA
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal será na segunda-feira (26/08), às 16 horas, no horário regimental.