Sessões Ordinárias são retomadas na Câmara de Apucarana
Câmara realiza sessão ordinária
A Câmara Municipal de Apucarana reuniu-se na tarde desta quarta-feira (22/04) em mais uma Sessão Ordinária, presidida pelo professor Molina. No plenário estiveram presentes os vereadores Marcos da Vila Reis, Deco, Edson Freitas, Poim, Gentil Pereira, Lucas Leugi, Rodolfo Mota e a vereadora Márcia Sousa. Também participou o vereador Sidrin que votou de forma remota, através do programa disponibilizado pelo Departamento de Tecnologia da Informática. A medida, que permite vereadores do grupo de risco votarem de casa, foi tomada em decorrência do Coronavírus. Também visando prevenção ao contágio da Covid 19, o presidente Luciano Molina, manteve suspensas por tempo indeterminado as Sessões Solenes, Especiais e Audiências Públicas. Também fica restrito o acesso do público ao plenário, em dias de sessão.
Além destas, outras medidas foram adotadas pela Câmara Municipal, visando a proteção dos servidores que vão à sede do Legislativo através de escala de trabalho, proteção dos vereadores e vereadora e principalmente dos apucaranenses. “Todo cuidado e esforço ainda é pouco, mas seguimos em frente e, juntos, vamos vencer essa batalha”, argumenta o presidente. “As recomendações não mudam. Todos (vereadores, vereadora e servidores) usam máscaras que disponibilizamos, álcool gel em todas as salas e luvas. Hoje na sessão todos estavam de máscara. Apenas retirei para fazer a leitura do projeto e colocar em votação”, explicou Molina. Ele reforçou ainda que enquanto servidores cumprem escala na sede da Câmara, os demais trabalham em home office, todos à disposição dos vereadores e do administrativo da Câmara. “Temos servidores que estão no grupo de risco e estes não fazem o revezamento. Permanecem em casa exercendo as suas atividades”.
PAUTA
Na pauta da sessão, o projeto de Lei nº 34/2020, de autoria do vereador Lucas Leugi, que proíbe no Município de Apucarana, a proposição de honrarias a pessoas físicas ou jurídicas no semestre que antecede as eleições municipais.
Em primeira votação, o projeto foi aprovado com voto contrário do vereador Rodolfo Mota. O autor do projeto destacou que “verificamos um crescente número de honrarias propostas às portas da eleição municipal, de modo quem seja por motivos louváveis ou escusos, levam-nos a crer não ser essa a medida esperada do Poder Legislativo Municipal”, justificou Leugi.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Além do projeto em pauta, o presidente da Casa de Leis, professor Molina fez a prestação de Contas referente ao mês de março de 2020. “Nosso saldo inicial em 29/02/2020 era de R$ 574.608,58. Imposto de Renda Retido de Servidores e Vereadores – repassado ao Município R$ 79.537,70; Duodécimo Recebido (+) R$ 1.024.220,32; Rendimentos sobre aplicações financeiras (+) R$ 129,98; Despesas pagas no mês (-) R$ 753.693,31; Saldo disponível em conta corrente em 31/03/2020 R$ 845.265,57”¸ pontuou Molina. Mais informações podem ser obtidas acessando www.apucarana.pr.leg.br/transparencia-1 “Portal da Transparência”.
Ao finalizar a prestação de contas, Molina agradeceu os vereadores e vereadora pelo apoio na devolução dos R$ 750 mil que foram repassados ao Executivo Municipal, na primeira quinzena do mês, para serem utilizados no combate ao coronavírus na cidade de Apucarana. O presidente reforçou que serão contratados profissionais da área da saúde para trabalhar no combate a Covid, além da compra de insumos como máscaras, luvas e os testes rápidos.
SESSÃO ORDINÁRIA
O presidente já convocou para a próxima segunda-feira (27/04), a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, que terá início, pontualmente, às 16 horas. “Convidamos a nossa comunidade para acompanhar os nossos trabalhos que são transmitidos através do nosso site. Basta acessar www.apucarana.pr.leg.br ou o nosso canal no YouTube”, finalizou Molina.