Pedido de Informação

por Petrônio Cardoso - Ouvidor publicado 09/05/2025 09h58, última modificação 09/05/2025 09h58

À Câmara Municipal de Apucarana A/C: Setor Responsável pelo Acesso à Informação Assunto: Pedido de Informação – Lei de Acesso à Informação Prezados, Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste solicitar a relação de todos os pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento e Finanças desta Câmara Municipal no ano de 2024 informando as respectivas leis a que se referem. Por motivo de levantamento de dados, que serão utilizados em um estudo sobre o assunto. Caso possível, solicito que as informações sejam disponibilizadas em meio digital, preferencialmente em formato PDF ou outro formato acessível, e encaminhadas para o e-mail informado. Se houver qualquer restrição quanto ao fornecimento dos dados ou necessidade de esclarecimentos adicionais, peço que sejam informadas as razões e orientações para acesso às informações. Aguardo retorno dentro do prazo legal estabelecido pela referida legislação e agradeço desde já pela atenção. Atenciosamente, Willian Maycon dos Santos 44- 998799630 publicamunicipalgestao@gmail.com https://www.linkedin.com/in/willian-maycon-3961a115b/

: 07/04/2025 16h08
: Pedido de Acesso a Informação
: Ouvidoria
: 20250407160848
: Resolvida

Respostas

1

: petronio
: 22/04/2025 09h42
: Pendente

Seu pedido será encaminhado a Comissão de Finanças e orçamento

2

: petronio
: 09/05/2025 09h55
: Pendente

No site da Câmara, acesse o link de matérias legislativas do SAPL todos os projetos do ano de 2024 (https://sapl.apucarana.pr.l[…]tacao=&salvar=Pesquisar)- selecione o projeto de seu interesse e nos documentos assessórios estará todos os pareceres e anexos

3

: petronio
: 09/05/2025 09h58
: Aceito

No site da Câmara, acesse o link de matérias legislativas do SAPL todos os projetos do ano de 2024 (https://sapl.apucarana.pr.l[…]tacao=&salvar=Pesquisar)- selecione o projeto de seu interesse e nos documentos assessórios estará todos os pareceres e anexos

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento