Alcides devolve mais de R$ 500 mil e destaca investimentos na Câmara
O duodécimo é o valor mensal a que a Câmara, por lei, tem direito de receber da Prefeitura. “Nossa proposta inicial era devolver um valor até maior, mas acabamos priorizando o investimento na estrutura do Legislativo e nos direitos dos nossos servidores, que há anos estavam em atraso”, afirmou o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM), antes de entregar o cheque simbólico ao prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).
Segundo Alcides, os subsídios do presidente e dos vereadores somaram R$ 918.388,16, enquanto os vencimentos dos servidores comissionados, mais as despesas com terço de férias, somaram R$ 1.008.196,23. Os vencimentos dos servidores efetivos, incluindo o terço de férias, totalizaram R$ 676.352,97. O 13º. dos servidores efetivos e comissionados somou R$ 131.003,68. Alcides explicou que alguns servidores não recebiam licença prêmio há 25 anos. “Decidimos colocar em dia esse direito, o que implicou em recursos da ordem de R$ 192.873,03”, assinalou o presidente. Outros R$ 609.297,24 foram gastos em obrigações patronais (FGTS e INSS). A Câmara gastou ainda, ao longo de 2011, outros R$ 55.650,00 em diárias, R$ 195.392,95 com despesas de material de consumo. Foram gastos também R$ 14.986,23 com passagens e locomoção, R$ 7.401,06 com serviços de terceiros, pessoa física, e R$ 844.781,35 com serviços de pessoa jurídica (água, esgoto, energia elétrica, serviços postais, assinaturas de periódicos, manutenção e conservação de software, bens móveis e imóveis, telefone, vale transporte, seguro e publicidade legal). De equipamentos e material permanente, R$ 67.410,36. O total das despesas pagas foi de R$ 4.721.733,26, para um repasse total de R$ 4.971.740,82.
REFORMA
Alcides também lembrou a reforma do plenário, com investimentos da ordem de R$ 37.008,40, e os investimentos em móveis e equipamentos, como microfones, cadeiras, tribunas, mesas, computadores, ar condicionado etc, totalizando R$ 67.410,36. “Optamos por melhorar a estrutura do Legislativo e colocar em dia as obrigações com os servidores, até para poder aumentar o volume de serviços à população, como fizemos neste ano, com a criação da Câmara do Estudante, da sessão estudantil, da emissão de Carteiras de Trabalho e da criação do Centro de Inclusão Digital, por onde passaram mais de duas mil pessoas”, acrescentou Alcides. Ele lembrou ainda a reforma do hall, que recebeu o nome de José Richa, em inauguração que teve a presença do governador Beto Richa, e a instalação da galeria dos ex-presidentes. “Nós poderíamos ter devolvido mais dinheiro, se não tivéssemos investido em tudo isso que deu acessibilidade ao plenário, melhor estrutura ao prédio do Legislativo e mais justiça com os nossos servidores”, acrescentou, lembrando que só a dívida histórica com o FGTS dos servidores ativos era de cerca de R$ 300 mil, sobretudo porque de 1990 a 2000 não houve recolhimento deste encargo pela Câmara.
O prefeito João Carlos de Oliveira também fez um resumo do ano para a Prefeitura e agradeceu pelo repasse das sobras. “É um dinheiro que vai se somar a outros recursos e beneficiar a população apucaranense como um todo”, anunciou. O evento teve a participação de vereadores, secretários municipais e outros convidados.
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30-12-11