Apucarana prevê arrecadação de R$ 153 milhões para 2010
O total de receitas previsto para o exercício é de R$ 153.091,200, já descontados os valores do Fundeb. Esses recursos, que são deduzidos pelo governo nos repasses federais e destinados à educação, devem somar outros R$ 12.274,000,00. No exercício de 2010, o orçamento do Poder Legislativo é estimado em R$ 5.340.000,00.
Pela Prefeitura, estiveram presentes o secretário de Planejamento, Valdomiro Popadiuk, auxiliado pela professora Lucinéia Chiareli. Pelo Legislativo, participaram o presidente da Câmara, Mauro Bertoli (PTB), e vários vereadores. A exemplo de anos anteriores, poucas pessoas, além dos agentes públicos, participaram da audiência. “A divulgação foi feita, tanto por parte da imprensa escrita quanto por parte das emissoras de rádio e televisão. É uma pena que o orçamento e o PPA continuem despertando pouco interesse”, afirmou Bertoli.
O maior volume de recursos, de acordo com o orçamento de 2010, deve ficar na Autarquia Municipal de Saúde – R$ 49.755.432,00. Depois vem a Secretaria de Desenvolvimento Humano, com R$ 32.897.250,00. Esta pasta compreende os gastos na área de educação. A terceira secretaria com maior alocação de recursos é a de Infra-estrutura, com R$ 12.805.200,00, seguida pela Secretaria da Fazenda, com 10.440.138,00, a da Administração, com R$ 8.548.200,00, a da Indústria, Comércio e Agricultura, com R$ 6.349.500,00, e a de Serviços Públicos, com R$ 5.935.000,00.
EMENDAS
Para o Gabinete do Prefeito, a previsão orçamentária é de R$ 1.190.333,68. A Secretaria de Governo deverá ter R$ 1.385.100.00, enquanto a Procuradoria Jurídica tem a previsão orçamentária de R$ 2.194.000,00. Os menores volumes de recursos devem ficar com o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, com R$ 30 mil cada. “É difícil organizar um orçamento, devido à grande demanda apresentada através de cada secretaria. No entanto, nós acreditamos que o orçamento de 2010, em Apucarana, chegou o mais perto possível da realidade”, avaliou Popadiuk.
Uma reunião entre os vereadores está programada para esta segunda-feira à noite, depois da sessão ordinária. Eles devem apresentar várias emendas ao orçamento. Júnior da Femac (PDT), por exemplo, não gostou do fato de o orçamento não especificar as melhorias para o trânsito, especialmente na instalação de semáforos. Aldivino Marques, o “Val”, do PSC, ficou contrariado com o fato de haver apenas R$ 300 mil para compra de terreno para industrialização. E Carmelo Ribeiro (PR) quer saber se não há como definir melhor as regras para renovação da concessão do transporte coletivo. O orçamento deve ser votado até o dia 22 para que o Legislativo entre em recesso.
PPA prevê retirada da linha férrea e construção do Centro de Eventos
O Plano Plurianual (PPA) de Apucarana para 2010-2013 também foi discutido na audiência pública desta segunda-feira (14). Entre outras coisas, ele prevê a construção do Contorno Ferroviário, aquisição de terrenos para fins habitacionais, a construção do Centro de Estudos e Tecnologia, a construção do Centro de Eventos e o fortalecimento do turismo através do Projeto Caminhos das Águas, Circuito da Fé. O PPA prevê ainda, entre outros, investimentos em pavimentação e recape asfáltico, na iluminação pública, arborização, infra-estrutura industrial, educação, esporte e proteção social básica, média e de alta complexidade.