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Câmara aprova lei que multa imóveis com focos do Aedes Aegypti

por Administrador publicado 26/03/2010 09h52, última modificação 08/04/2016 17h21
Os projetos foram votados na Câmara em sessões extraordinárias, e foram aprovados por unanimidades. Eles foram assinados pelo Executivo Municipal, mas são frutos de propostas do Comitê de enfrentamento da Dengue, instalado no município em 2010.

O Prefeito João Carlos de Oliveira deve sancionar nesta tarde, a lei que determina multa para os proprietários de imóveis que não cuidarem de seus quintais e deixarem locais propícios a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Outra lei proíbe vasos de flores nos cemitérios municipais...

Pelo texto das leis, os agentes de combate a dengue vão notificar os proprietários de casas com focos de água parada e cobrarão empenho dos mesmos na eliminação destes focos. Após 60 dias, se os moradores continuarem relapsos ao problema, eles será multados por foco de infestação encontrado em sua propriedade. A multa pode chegar a R$ 150.

Segundo a diretora de saúde de Apucarana Cláudia Romanholi, o objetivo das leis não é punir os proprietários, e sim tentar levantar o interesse da população no combate ao mosquito, “Nossa idéia é fazer com que a população se conscientize do risco que o mosquito representa para todos” disse Cláudia.

Ela comentou ainda, que o segundo projeto de lei aprovado pelos vereadores limita o uso de vasos de flores nos cemitérios municipais. Segundo Romanholi, os vasos são a principal problemática nos cemitérios, e só serão permitidos em épocas como o dia de finados, devido a cultura já existente.

Com as leis em vigor, a Autarquia espera conseguir reduzir ainda mais o índice de infestação do mosquito da dengue que chegou a 7,9% no último levantamento realizado no município, e colocou a cidade em risco de epidemia da doença.


Fonte: www.apukaonline.com.br