Câmara convoca sessões para votar projetos do Executivo
Confira na íntegra os assuntos constantes na Pauta da Ordem do Dia:
ORDEM DO DIA
SESSÃO: extraordinária DATA: 26/02/2014 HORÁRIO: 14h
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 14/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº. 59/2013, DE 17/07/2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 19/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 49/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PROJETO DE LEI Nº. 20/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 49/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PROJETO DE LEI Nº. 21/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 22/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 23/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 24/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 26/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 27/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 28/2014
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Apucarana, 25 de fevereiro de 2014.