Câmara de Apucarana realiza 1ª Sessão Ordinária de 2020 e elege Comissões Permanente e Especial
Molina faz prestação de contas referente a dezembro de 2019
A Câmara Municipal de Apucarana retomou nesta segunda-feira (03/02), os trabalhos em Plenário com a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2020.
Durante a Sessão, que contou com a presença dos onze vereadores que compõem a 17ª Legislatura, não foi realizada a discussão e votação de projetos de Lei, mas sim eleição das Comissões Permanentes e Especial de Avaliação e Loteamento, para o ano de 2020.
As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da câmara, em caráter permanente ou temporário, com a finalidade de proceder estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o legislativo, dentre outras.
A eleição das comissões foi presidida pelo vereador professor Luciano Molina. “As Comissões são extremamente importantes e fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos no legislativo. As Permanentes são compostas por três vereadores que analisam e discutem os projetos. Lembrando que todos os projetos que chegam ao Legislativo ou que são elaborados nesta Casa de Leis, passam pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação para ver a legalidade e a constitucionalidade do mesmo. Passam também pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para apreciação dos custos. Já as demais comissões analisam os assuntos pertinentes de acordo com os Projetos de Lei”, explicou o presidente da Câmara.
Segundo ele, este ano será de muito trabalho na Casa de Leis. “Projetos importantes serão discutidos e elaborados pelos vereadores e vereadora. Já realizamos na tarde de hoje (segunda-feira 03/02) a primeira extraordinária deste ano, com dois projetos que beneficiarão a nossa comunidade. Nossa meta é trabalhar para atender toda cidade, visando o crescimento econômico e o bem-estar da população apucaranense”, pontuou Molina.
COMISSÕES
Ficaram assim definidas as Comissões Permanentes:
- COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Presidente: Lucas Ortiz Leugi
Secretária: Marcia Regina da Silva Sousa
Relator: Mauro Bertoli
- COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO
Presidente: Mauro Bertoli
Secretário: Franciley Preto Godoi
Relator: José Airton Deco de Araújo
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Gentil Pereira de Sousa Filho
Secretária: Marcia Regina da Silva Sousa
Relator: Edson da Costa Freitas
- COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Presidente: Rodolfo Mota da Silva
Secretário: Mauro Bertoli
Relator: José Airton Deco de Araújo
- COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO
Presidente: Franciley Preto Godoi
Secretário: Gentil Pereira de Sousa Filho
Relator: Antonio Marques da Silva
- COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA
Presidente: Edson da Costa Freitas
Secretário: Mauro Bertoli
Relator: Gentil Pereira de Sousa Filho
- COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA
Presidente: Franciley Preto Godoi
Secretário: Rodolfo Mota da Silva
Relator: Gentil Pereira de Sousa Filho
- COMISSÃO DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
(Lei nº 17/91 – Indicação 1/3 dos vereadores)
Presidente: Mauro Bertoli
Secretária: Marcia Regina da Silva Sousa
Relator: Antonio Marques da Silva
Membro: Franciley Preto Godoy
Membro: Jose Airton Deco de Araújo
- COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTO
(Lei nº 49/99 – Indicação 1/3 dos vereadores)
Presidente: José Airton Deco de Araújo
Secretário: Mauro Bertoli
Relator: Antônio Marques da Silva
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ainda na Sessão Ordinária, Molina fez prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2019. Saldo Inicial em conta corrente em 30/11/2019 – R$ 641.496,23. Imposto de Renda Retido de Servidores e Vereadores – repassado ao Município – R$ 146.787,25; Duodécimo recebido (+) R$ 957.227,71; Rendimentos sobre aplicações financeiras (+) R$ 271,29; Receita concurso R$ 227.790,00; Despesas pagas no mês (-) R$ 1.172.091,04; Devolução à prefeitura R$ 601.321,58; Saldo disponível em conta corrente em 31/12/2019 R$ 53.372,61.
Índice Mensal da folha de pagamento (dezembro) 51,90%. Mais informações acesse www.apucarana.pr.leg.br/transparencia-1 “Portal da Transparência”
SESSÃO ORDINÁRIA
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira (10/02), no horário regimental, às 16 horas.
O trabalho dos vereadores e vereadora pode ser acompanhado acessando os canais do Legislativo: