Sessão da Câmara de Apucarana aprova projetos de lei e moções; confira

por Assessoria de Imprensa publicado 03/06/2025 10h39, última modificação 03/06/2025 10h39
Entre os destaques, aprovação de projeto que beneficia mulheres doadoras de leite materno, leis para inclusão social e homenagens
Sessão da Câmara de Apucarana aprova projetos de lei e moções; confira

Sessão ordinária aconteceu na noite desta segunda (2)

A Câmara Municipal de Apucarana realizou na noite desta segunda-feira (2) mais uma sessão ordinária. Ao todo, foram apreciadas e votadas 13 matérias, incluindo seis projetos de lei, três requerimentos, duas moções de aplauso, uma moção de apoio e um parecer. 

As matérias são de autoria dos vereadores Danylo Acioli (MDB), Gabriel Caldeira (União Brasil), Guilherme Livoti (União Brasil), Moisés Tavares (PP), Adan Lenharo (DC), Luciano Facchiano (Agir), Luiz Vilas Boas (PDT), Sidnei da Levelimp (MDB), Wellington Gentil (Agir) e da vereadora Eliana Rocha (Solidariedade). O presidente do Legislativo, vereador Danylo Acioli (MDB), comentou sobre a sessão.

"Tivemos uma sessão movimentada. Votamos 13 matérias, entre moções e projetos de lei, com destaque para uma proposta especial que beneficia mulheres doadoras de leite materno, ação que impacta positivamente a vida de centenas de crianças. Também aprovamos leis voltadas à causa do autismo, reforçando nosso compromisso com a inclusão", avaliou.  

A pauta também contou com a aprovação de uma Moção de Aplausos para a equipe da Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas (Rocam), do 10º BPM, de autoria da vereadora Eliana Rocha, e de uma Moção de Aplausos à Associação Central de Karatê (Acka), de autoria do presidente Danylo Acioli. 

Aprovações

Foi aprovado ainda um projeto de autoria do vereador Guilherme Livoti que dispõe sobre a produção, o arquivamento e a disponibilização de documentos digitais acessíveis, bem como a descrição textual de mídias visuais, viabilizando o acesso de pessoas com deficiência visual no âmbito da Administração Pública Municipal. 

Também foi aprovado um requerimento do presidente Danylo Acioli que solicita informações ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e ao Fórum da Comarca de Apucarana sobre a possibilidade de celebração de convênio com o Poder Público Municipal, com o objetivo de promover a ressocialização de detentos locais por meio de oportunidades de trabalho e reintegração social. 

Foi ainda aprovada a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana. O projeto é de autoria do vereador Luciano Facchiano. 

Outro ponto que gerou debate foi a aprovação do projeto de lei que concede o Título de Cidadão Honorário ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de autoria do vereador Adan Lenharo. A proposta foi aprovada por 9 votos a 2.

Veja a pauta na íntegra AQUI.