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Vereadores iniciam o mês de outubro votando pacote de projetos

por Depto. Imprensa publicado 08/10/2019 13h50, última modificação 08/10/2019 13h51
Cinquenta e quatro projetos e três requerimentos foram discutidos e votados. Além da apresentação da prestação de contas de setembro de 2019
Vereadores iniciam o mês de outubro votando pacote de projetos

Presidente Molina realiza prestação de contas de setembro

Na primeira sessão ordinária do mês de outubro (segunda-feira 07/10), os vereadores votaram e aprovaram cinquenta e quatro projetos. Destes, 46 são Projetos de Decreto Legislativo, Termos de Cooperação celebrados entre o Município de Apucarana e produtores rurais que participam do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana. Os produtores irão receber do Município de Apucarana, calcário calcítico, nas espécies e quantidades constantes no Plano, com vigência de um ano.

ENERGIA FOTOVOLTAICA

Em caráter de urgência, foi incluído na pauta e aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 156/2019, de autoria da Mesa Executiva que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil. Segundo adiantou o presidente, professor Luciano Molina, o valor será utilizado na troca da fonte de energia da Câmara Municipal de Apucarana. “Conforme anunciamos, estaremos com o novo sistema de energia no legislativo: Energia Fotovoltaica. Os valores que apresentamos na redução dos gastos com a instalação da Energia Solar, captada a partir da luminosidade, já qualificam esse remanejamento”, justificou Molina.

Segundo ele, com o edital que está sendo elaborado pela Comissão de Licitação da Câmara, sob a presidência do servidor Ivan Lúcio Garcia, que será aberto para todo o Brasil e a licitação concluída, serão instaladas cerca de 100 placas. “Hoje a Câmara gasta em torno de R4 3 mil/mês com energia elétrica. Com a implantação da energia fotovoltaica, os gastos serão menores de R$ 400/mês e em quatro anos o valor investido será pago”, adiantou o presidente.

Em primeira votação o projeto teve aprovação por unanimidade dos vereadores. “Mais uma vez agradeço o empenho de todos os vereadores e vereadora que são fundamentais na implantação do sistema. Eles estão auxiliando e sem o apoio deles, não seria possível”, afirmou Molina.

UNESPAR 60 ANOS

Ainda do presidente Molina, foi aprovado em primeira votação, o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias à Unespar – Universidade Estadual do Paraná – Campus Apucarana - pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. “É gratificante podermos oferecer à Unespar um Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias. São 60 anos de atividades em Apucarana e pelos bancos da Universidade já passaram muita gente de Apucarana, de toda região e do Brasil. Em breve estaremos fazendo a entrega, ainda dentro das comemorações alusivas”, anunciou o presidente.

Em primeira votação, os vereadores discutiram e aprovaram o projeto do vereador Edson da Costa Freitas que institui a “Ficha Limpa”, em relação aos cargos públicos de provimento efetivo ou de provimento em comissão.

Na mesma sessão foram aprovados requerimentos dos vereadores Lucas Leugi, que pede informações a Sanepar sobre o cumprimento da Lei nº 50/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Apucarana e o requerimento do vereador José Airton Deco de Araújo que pede informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado, sobre a implantação do Programa Escola Segura em Apucarana.

SEGUNDA VOTAÇÃO

Quatro projetos foram a plenário para discussão dos vereadores, em segunda votação. Entre os aprovados está o projeto de autoria dos vereadores Lucas Leugi e Marcos da Vila Reis que regulamenta o estacionamento de carretas no Município de Apucarana, proibindo, inicialmente de manter carretas sem cavalo mecânico, estacionadas nas Ruas Souza Naves e Nicolau Kowalski e nas Avenidas Governador Roberto da Silveira e Irati entre a Rua Nicolau Kowalski e Travessa Vitória, todas na região da Barra Funda.

E, também os projetos de Lei de autoria: do vereador Rodolfo Mota que concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense aos Senhores Policiais Militares: Airton Arruda Junior e Murilo Godas do Nascimento e do vereador professor Edson da Costa Freitas, que institui a premiação Leitor do Ano no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – SETEMBRO 2019

Cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente do legislativo, Luciano Molina, fez a prestação de contas referente ao mês de setembro de 2019.

Saldo disponível em conta corrente em 31/08/2019 – R$ 735.966,66

Despesas empenhadas – R$ 633.935,73

Imposto de Renda Retido de Servidores e vereadores repassados ao Município – R$ 73.537,12

Devolução de Saldo de diária – R$ 37,37

Duodécimo Recebido (+) – R$ 957.227,71

Rendimentos sobre aplicações financeiras (+) – R$ 406,88

Despesas pagas no mês (-) – R$ 713.065,33

Saldo disponível em conta corrente em 30/09/2019 – R$ 980.535,92

Índice Mensal de Folha de Pagamento de Setembro – 51,6%