Vereadores participam de Congresso Interestadual da Uvepar em Curitiba
O presidente do legislativo, vereador Mauro Bertoli e a vereadora Márcia Sousa participam essa semana, em Curitiba, do 2º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança. Participaram presidentes das Câmaras Municipais, vereadores, servidores públicos, contadores, controladores internos, assessores, prefeitos e vice-prefeitos de todo o Estado.
“Foram três dias produtivos. Palestras, capacitação e muita discussão que irá somar no trabalho que desenvolvemos na Câmara Municipal de Apucarana”, destaca o presidente Mauro Bertoli.
Dentre os temas debatidos foram: Presidencialismo de Coalizão; Diárias e a necessária independência do Legislativo para o exercício da sua função fiscalizadora; Julgamento das contas do prefeito pelas câmaras municipais – A polêmica da competência para julgamento de contas de governo e contas de gestão a luz do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal; Férias, Abono de Férias e Décimo Terceiro sob o olhar do Supremo Tribunal Federal; Parceiros da Uvepar – Transparência e Modernização na atividade Legislativa; Estrutura organizacional das Câmaras Municipais e atribuições dos vereadores; Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação): Cautelas e boas práticas; Os Desafios do Parlamento – Orçamento Impositivo, o Interesse da Juventude na Atividade do Parlamento e o Incremento da Participação Feminina na Política e Vereador Empreendedor Lançamento da 2° Edição da Cartilha do Vereador Empreendedor do SEBRAE.
A UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná é entidade reconhecida pela Lei Estadual nº 16.083/2009. Declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 13.441/2009. A Uvepar tem como missão defender as causas dos Vereadores e das Câmaras Municipais, buscar o espírito associativo entre os vereadores, além de difundir e dinamizar o espírito municipalista na busca pelo fortalecimento das gestões locais. O carro chefe das ações da UVEPAR é a defesa das prerrogativas do Vereador e da valorização do Legislativo Municipal, ofertando cursos, seminários, treinamento e assessoria às Câmaras e aos vereadores para a qualificação e aperfeiçoamento do Poder Legislativo Municipal. Uma das marcas da entidade é também a Casa do Vereador, situada na cidade de Curitiba, com alojamentos de apoio para os vereadores que se deslocam até a Capital. A entidade é mantida através de contribuição mensal das Câmaras associadas e dos recursos arrecadados com a realização de suas atividades.
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