Vereadores receberam o projeto que propõe o “Abono Natalino”

A Câmara Municipal de Apucarana deverá votar nas próximas sessões o projeto de lei nº 180/2019, de autoria do Executivo Municipal, que propõe abono natalino aos servidores públicos municipais. O projeto foi assinado pelo prefeito Junior da Femac na presença do presidente do Legislativo, Luciano Molina e dos vereadores Lucas Leugi, Mauro Bertoli, Marcos da Vila Reis, Gentil Pereira, Antônio Carlos Sidrin e Franciley Preto Godoi, Poim, na tarde desta segunda-feira (25/11), em ato realizado no gabinete municipal.

Conforme justificou o prefeito, trata-se de um abono aos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da prefeitura, Autarquia Municipal de Educação (AME), Autarquia Municipal de saúde (AMS), e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).

O abono será concedido também aos profissionais do magistério contratados por prazo determinado sob a forma de Contrato de Regime Especial de Trabalho. “O abono natalino corresponderá ao valor de R$ 100,00 (cem reais) e deverá ser pago em parcela única para cada servidor no mês de dezembro, após apreciação e votação do Legislativo”, informou Junior da Femac, acrescentando que sobre esse valor não incidirá contribuições sociais e retenções.

Molina afirmou que o projeto será colocado em votação. “Assim que for aprovado volta para a sanção do prefeito Junior da Femac. Assim como informou o prefeito, ele será pago em parcela única no mês de dezembro. Informamos que os servidores da Câmara Municipal também serão contemplados com o abono”, anunciou o presidente Molina.

Foto: EDSON DENOBI - PMA