Câmara de Apucarana aprova projetos de lei e requerimentos em sessão ordinária
Vereadores votaram projetos de lei e requerimentos
Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Apucarana aprovou diversos projetos de lei e requerimentos, além de receber a professora Isabel Cristina de Oliveira Azevedo, presidente do Movimento Apucaranense da Consciência Negra (Macone), que participou do espaço Tribuna Livre. Na ocasião, ela falou sobre temas ligados ao 13 de maio, data que marca a Abolição da Escravatura no Brasil.
Entre os projetos aprovados em segunda discussão, destaque para o Projeto de Lei nº 032/2026, de autoria dos vereadores Danylo Acioli e Guilherme Livoti, que institui o programa Recomeçar, voltado à inclusão produtiva e reinserção de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 056/2026, de autoria dos vereadores Danylo Acioli, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares e Tiago Cordeiro, que institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco, com medidas que incluem mapeamento de áreas de risco, sinalização permanente de logradouros sujeitos a alagamentos e sistemas de alerta preventivo via SMS e aplicativos.
Primeiro turno
Em primeiro turno, foram apresentados projetos como o PL nº 058/2026, do vereador Dr. Odarlone Orente, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes; o PL nº 060/2026, de Danylo Acioli, que cria o Programa Municipal de Capacitação de Profissionais para Identificação de Sinais de Abuso de Crianças e Adolescentes; o PL nº 078/2026, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 058/97 sobre cargos e carreira de servidores da Saúde; o PL nº 080/2026, de Pablo da Segurança, que inclui a Festa da Padroeira da Paróquia Imaculado Coração de Maria no calendário oficial do município; e o PL nº 081/2026, de Lucas Leugi, que concede a Comenda Cidade Alta Ivone Brina Cyoia em reconhecimento a trabalhos voluntários no cuidado de gatos do CEMSA.
Além dos projetos de lei, a Câmara aprovou diversos requerimentos em turno único, voltados a solicitações de informações e fiscalização de serviços públicos. Entre eles, destacam-se o Requerimento nº 043/2026, dos vereadores Lucas Leugi (PSD) e Danylo Acioli (MDB), sobre planejamento pedagógico e assinatura da plataforma Disney+ na Educação Infantil; o Requerimento nº 070/2026, de Moisés Tavares, sobre fiscalização de veículos elétricos; e o Requerimento nº 081/2026, de Danylo Acioli, solicitando informações à Secretaria de Esportes sobre políticas de alto rendimento na natação.
O vereador Danylo Acioli também apresentou o Requerimento nº 087/2026, pedindo informações sobre limpeza de bueiros e medidas de mitigação de enchentes no Residencial Interlagos, e, junto à vereadora Eliana Rocha (Solidariedade), o Requerimento nº 089/2026, que questiona a paralisação das obras de duplicação do acesso ao município entre o Contorno Sul e a Unespar. Outros requerimentos tratam de segurança, fiscalização de vias, manutenção e uso de prédios públicos, como os de números 088, 090, 091, 096 e 097.
Sessão itinerante
A próxima sessão será realizada na segunda-feira, dia 25 de maio, às 19 horas, no Colégio Nilo Cairo, dentro do programa Sessão Itinerante, que leva as atividades legislativas a diferentes bairros da cidade.