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Câmara aprova projeto que reverte área do Ceprhusb
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por Administrador
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publicado
20/11/2012
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última modificação
08/04/2016 17h32
Legislativo também vai entrar na Justiça para anular registro e escritura. O projeto aprovado determina ainda que o imóvel, onde funciona a sede do Ceprhusb, seja revertido ao patrimônio do município.
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Câmara aprova projeto que proíbe uso de sinalizadores em locais fechados
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19/03/2013
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última modificação
08/04/2016 17h32
Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores e show pirotécnico com produtos inflamáveis ou similares em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e outros lugares fechados.
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Câmara aprova projeto que proíbe som alto nos carros
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por Administrador
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publicado
06/08/2014
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última modificação
08/04/2016 17h32
A Câmara Municipal de Apucarana aprovou em primeira discussão, durante sessão ordinária desta terça-feira (5), o Projeto de Lei de autoria do vereador Gilberto Cordeiro de Lima, que proíbe a circulação de carros de som em volume altíssimo pela cidade, assim como as lojas que extrapolam os 80 decibéis em suas propagandas.
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Câmara aprova projeto que proíbe “pulseiras do sexo” em Apucarana
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por Administrador
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publicado
06/04/2010
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08/04/2016 17h32
Os vereadores de Apucarana aprovaram nesta segunda-feira (05), por unanimidade, projeto de lei de autoria de Lucimar Scarpelini (PP), que proíbe a venda de pulseiras conhecidas como “pulseiras do sexo” no município.
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Câmara aprova projeto que determina exibição de vídeos educativos em eventos
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por Administrador
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07/11/2013
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08/04/2016 17h32
A Câmara Municipal de Apucarana aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei de autoria do vereador Vladimir José da Silva que torna obrigatório a exibição de vídeos educativos antidrogas, para fins de acesso à informação,
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Câmara aprova projeto que dá nome a UBS de bairro de Eunice Penharbel
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18/08/2014
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08/04/2016 17h21
Foi aprovado nesta quinta-feira (14) durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Apucarana, o Projeto de Lei que irá denominar de Eunice Penharbel a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Habitacional Sumatra II.
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Câmara aprova projeto que cobra letra legível nas receitas médicas
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28/08/2013
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08/04/2016 17h21
Foi aprovado durante a sessão desta terça-feira (27) na Câmara de Apucarana o Projeto de Lei da vereadora Aurita Bertoli (PT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de escrita legível na emissão de atestados, receituários, solicitação de exames e quaisquer outros documentos emitidos por médicos no município.
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Câmara aprova projeto que cede Parque da Redenção à Mitra Diocesana
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16/10/2014
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08/04/2016 17h21
A Câmara de Vereadores de Apucarana aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que cede à Mitra Diocesana a área do Parque da Redenção, situado à margem da Estrada do Barreiro, na região noroeste do município, em regime de comodato.
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Câmara aprova Projeto de Lei que revoga doação de terreno a Unifrango
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por Administrador
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15/03/2013
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08/04/2016 17h21
A Câmara de Vereadores aprovou em sessões extraordinárias o Projeto de Lei enviado pelo Executivo que pretende revogar as leis nº 241/2008 e 157/2009 que destinava a doação de terreno para a construção da empresa Unifrango Agro Industrial.
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Câmara aprova projeto “Vizinho Solidário” em Apucarana
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por Administrador
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20/08/2013
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08/04/2016 17h21
Os vereadores José Eduardo Antoniassi e Luciano Molina apresentaram durante a sessão desta terça-feira (20) o projeto "Vizinho Solidário". Segundo os vereadores a finalidade é formar em bairros da cidade uma rede de vizinhos intencionados a comunicar entre si quando avistarem algo suspeito na casa do outro.
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